InvestigaçãoJustiça

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF 

Ações policiaisJustiça

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

 Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

DecisãoJustiça

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça 

CooperaçãoJustiça

Autarquias firmam acordo para racionalizar processos trabalhistas na Bahia

A iniciativa abrange processos em fase de liquidação, com títulos já transitados em julgado, incluindo as fases de execução e recursal. 

BenefícioJustiça

38 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana receberam saída temporária

A saída temporária é um direito para aqueles que cumpriram um sexto da pena e estão em regime semiaberto 

AcordoJustiça

MPT faz acordo com empresa por dano coletivo 2 anos após crianças serem soterradas em fazenda

Grupo sul coreano foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade 

Motivo fútilJustiça

Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão pelas mortes da mãe e do tio no norte da Bahia

Crimes foram praticados por motivo fútil, com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas

Caso RobinhoJustiça

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O julgamento, realizado no plenário virtual, registra um placar de 6 a 1 favorável à manutenção da prisão 

Esmeraldas Justiça

Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

A decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça 

Prisão de Robinho Justiça

Cármen Lúcia vota para que Robinho continue preso; votação fica em 5 x 1

Ministra votou neste sábado (16) e fez declaração sobre crime cometido 

TribunaisJustiça

CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais

Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal

AbusosJustiça

Líder espiritual é condenado à prisão em Salvador por abuso sexual de seguidoras

O líder, que afirmava incorporar 'Dr. Fritz', operava um esquema de abuso de poder e manipulação 

PrisãoJustiça

Preso na Bahia após 18 anos foragido, idoso vivia união estável

Ele recebia proventos da prefeitura de Feira, pela aposentadoria como dentista

EleiçõesPolítica

Justiça proíbe SMT de fazer blitzes no dia da eleição em Feira de Santana

A decisão judicial já foi comunicada, em regime de urgência, à prefeitura e a SMT

SentençaJustiça

Vereador de Campo Formoso é condenado a 20 anos de prisão por homicídio

Crime aconteceu após discussão sobre promessas não cumpridas de campanha eleitoral 

Júri PopularJustiça

Médico é condenado a mais de 17 anos de reclusão por matar colega em Feira de Santana

O tribunal do júri popular ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos. 

Júri popular Justiça

Médico acusado de matar colega na Bahia vai a júri nesta quinta (26)

O crime ocorreu em maio de 2021, em São Gonçalo dos Campos, no centro norte da Bahia

DesfechoJustiça

Doméstica receberá R$ 500 mil em indenização após ser escravizada por 44 anos

Caso aconteceu em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. 

Decisão JudicialJustiça

Auxiliar de cozinha será indenizada em R$ 50 mil após sofrer racismo em restaurante

 A Justiça do Trabalho ainda reconheceu a rescisão indireta do contrato.

JulgamentoJustiça

Denúncia do MP leva a júri popular PM que fugiu do Batalhão de Choque

O acusado foi recapturado no dia 29 de março deste ano, em Feira de Santana.