Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
A iniciativa abrange processos em fase de liquidação, com títulos já transitados em julgado, incluindo as fases de execução e recursal.
A saída temporária é um direito para aqueles que cumpriram um sexto da pena e estão em regime semiaberto
Grupo sul coreano foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade
Crimes foram praticados por motivo fútil, com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas
O julgamento, realizado no plenário virtual, registra um placar de 6 a 1 favorável à manutenção da prisão
A decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça
Ministra votou neste sábado (16) e fez declaração sobre crime cometido
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
O líder, que afirmava incorporar 'Dr. Fritz', operava um esquema de abuso de poder e manipulação
Ele recebia proventos da prefeitura de Feira, pela aposentadoria como dentista
A decisão judicial já foi comunicada, em regime de urgência, à prefeitura e a SMT
Crime aconteceu após discussão sobre promessas não cumpridas de campanha eleitoral
O tribunal do júri popular ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos.
O crime ocorreu em maio de 2021, em São Gonçalo dos Campos, no centro norte da Bahia
Caso aconteceu em Porto Seguro, extremo sul da Bahia.
A Justiça do Trabalho ainda reconheceu a rescisão indireta do contrato.
O acusado foi recapturado no dia 29 de março deste ano, em Feira de Santana.