STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht
Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht
Os estabelecimentos ficam no Centro Histórico de Porto Alegre e em outros bairros da capital gaúcha
Ministro do STF, entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, a vara especializada deveria continuar com apuração
O ministro afirmou que a dilação de prazo é necessária para o "prosseguimento das investigações"
Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área
O benefício para profissionais que precisam se deslocar de outros estados foi estendido a juízes que residem em Brasília
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância
Gonet diz que prazo de arquivamento de gravação deve ser de 90 dias
Em publicação no Instagram, a Anacrim diz que a deliberação do Congresso Nacional é um retrocesso histórico e pede auxílio da população na causa
À frente da Corte, a magistrada terá a missão de comandar a organização das eleições municipais deste ano
'A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso', defendeu Beto Simonetti
A pasta afirma que, ao proibir as saídas, se impede a ressocialização dos presos
Ao acordar após ser espancada, ela fingiu estar desacordada até ter a oportunidade de fugir e pedir ajuda
O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho
Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes.
Levantamento do CNJ mostra que gastos no ano passado são o maior da série histórica iniciada em 2009 e que 90% foram com folha de pessoal
Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM
"O governo apresentou a proposta final, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas", disse governo em nota
Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos