Lava JatoJustiça

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht 

morte de petsJustiça

Polícia indicia quatro empresas pela morte de 170 pets em Porto Alegre

 Os estabelecimentos ficam no Centro Histórico de Porto Alegre e em outros bairros da capital gaúcha

redes sociaisJustiça

Alexandre de Moraes manda para Vara da Infância caso de invasão das redes de Janja

Ministro do STF, entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, a vara especializada deveria continuar com apuração 

milícias digitaisJustiça

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais seis meses

O ministro afirmou que a dilação de prazo é necessária para o "prosseguimento das investigações" 

taxa de usoJustiça

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área 

diárias de deslocamento Justiça

STF paga R$10 mil para ‘deslocamento’ de juízes que moram e atuam na própria cidade

O benefício para profissionais que precisam se deslocar de outros estados foi estendido a juízes que residem em Brasília 

programa de proteçãoJustiça

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

Ativista foi vítima de ameaças pela internet 

recurso negadoJustiça

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância 

mudança em edital Justiça

PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP

Gonet diz que prazo de arquivamento de gravação deve ser de 90 dias 

saidinhas de presosJustiça

Associação de advogados criminalistas questiona no STF lei que proibiu saidinhas de presos

Em publicação no Instagram, a Anacrim diz que a deliberação do Congresso Nacional é um retrocesso histórico e pede auxílio da população na causa 

presidência do TSEJustiça

Cármen Lúcia assume presidência do TSE nesta segunda-feira (3)

À frente da Corte, a magistrada terá a missão de comandar a organização das eleições municipais deste ano 

'provas suficientes' Justiça

Presidente da OAB critica Moraes por mandar prender suspeitos de ameaçar a própria família

'A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso', defendeu Beto Simonetti

"saidinhas"Justiça

OAB pretende acionar STF contra lei que derruba veto das "saidinhas"

A pasta afirma que, ao proibir as saídas, se impede a ressocialização dos presos 

feminicídioJustiça

Influenciadora denuncia namorado após tentativa de feminicídio na França

Ao acordar após ser espancada, ela fingiu estar desacordada até ter a oportunidade de fugir e pedir ajuda 

greve dos professoresJustiça

Justiça suspende acordo do governo que daria fim à greve dos professores

O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho 

restriçõesJustiça

STF anula restrições a participação de mulheres em concurso da PM

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes.

gastos do JudiciárioJustiça

Despesa do Judiciário bate recorde e chega a R$ 132,8 bilhões, diz levantamento do CNJ

Levantamento do CNJ mostra que gastos no ano passado são o maior da série histórica iniciada em 2009 e que 90% foram com folha de pessoal 

Suspenção de processoJustiça

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

 Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM

GreveJustiça

Governo rejeita seguir negociação com professores grevistas e exige acordo até segunda (27)

"O governo apresentou a proposta final, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas", disse governo em nota 

redes sociaisJustiça

CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos