STFJustiça

STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026

 O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano

De foraJustiça

Valdemar, argentino, padre e 4 coronéis indiciados pela PF ficam fora de denúncia da PGR

Veja nomes indiciados pela PF e que não foram denunciados 

CrimeJustiça

Ex-policial bolsonarista é condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de petista em 2022

O crime foi o mais emblemático da última campanha à Presidência, em 2022 

PFJustiça

PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados por venda de sentenças

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

IFOODJustiça

Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo em pedidos em todo o país

A decisão é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás 

OABJustiça

Diretoria e Comissão de Juizados da OAB Feira se reúnem com Juíza da 3ª Vara dos Juizados Especiais

Durante o encontro, foram discutidos alguns gargalos do Judiciário 

Notícias falsasJustiça

DPU entra com ação contra governo do Pará por propagar fake news

Governador diz que protesto de professores é fruto de desinformação 

Advocacia de FeiraJustiça

Diretoria da OAB Feira e secretário adjunto da Seccional Bahia se reúnem com assessor da presidência do TJ-BA

Na primeira reunião da atual gestão no TJ-BA, foram tratados temas relevantes para a advocacia de Feira de Santana e região 

Ações civisBrasil

Em quatro anos, MPT firma 1.728 acordos para combater trabalho escravo

 Foram ajuizadas 360 ações civis públicas

Bloqueio de recursosBrasil

AGU recorre da decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional que estimula estudantes a concluir o ensino médio

DesembargadoresPolítica

Novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça da Bahia

O evento também marcou o início das atividades do TJ-BA 

ProcessosBrasil

AGU autoriza contratação de advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1

Profissionais vão atuar em 64 processos de condenados pelo STF 

AudiênciaMunicípios

MPT discute com BYD e terceirizadas pagamento de trabalhadores resgatados

Parte dos trabalhadores já está com CPF emitido pela Receita Federal, enquanto outros devem receber o documento nos próximos dias.  

Aborto Justiça

Justiça Federal autoriza publicação de norma sobre aborto em menores de idade

Para o desembargador Ney Bello, é preciso proteger adolescentes vítimas de violência sexual
Justiça EleitoralJustiça

Eleitores tem até esta terça-feira (7) para justificar ausência ao 2º turno das Eleições 2024

Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência

LiminarJustiça

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves 

InvestigaçãoJustiça

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF 

Ações policiaisJustiça

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

 Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

DecisãoJustiça

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça 

CooperaçãoJustiça

Autarquias firmam acordo para racionalizar processos trabalhistas na Bahia

A iniciativa abrange processos em fase de liquidação, com títulos já transitados em julgado, incluindo as fases de execução e recursal.