MPT faz acordo com empresa por dano coletivo 2 anos após crianças serem soterradas em fazenda
Grupo sul coreano foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade
Foto: TV Oeste
O Ministério Público do Trabalho fez um acordo milionário com um grupo econômico responsável pela fazenda onde cinco crianças coreanas foram encontradas mortas, após serem soterradas dentro de uma vala. O caso aconteceu em 2022, na cidade de Formosa do Rio Preto, na região oeste da Bahia.
O grupo sul-coreano, responsável por administrar uma agroindústria e outras seis empresas na região, foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade onde ocorreu a tragédia.
O valor do acordo é referente a dano moral coletivo. Os funcionários do empreendimento são sul-coreanos e a produção é voltada para o mercado do país oriental.
O valor milionário referente ao acordo com o MPT vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em 20 parcelas mensais de R$175 mil. Além disso, o grupo econômico deve implementar as seguintes medidas:
- realização de treinamentos;
- fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs);
- análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco.
A conciliação com o MPT ainda abordou o sistema cooperativo adotado nas atividades agrícolas. Caso a empresa sul-coreana descumpra as cláusulas, deverá pagar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
O grupo sul-coreano, responsável por administrar uma agroindústria e outras seis empresas na região, foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade onde ocorreu a tragédia.
O valor do acordo é referente a dano moral coletivo. Os funcionários do empreendimento são sul-coreanos e a produção é voltada para o mercado do país oriental.
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Na ocasião do incidente, o MPT apurava três possibilidades: acidente, trabalho infantil ou negligência. Durante as investigações, foram encontradas diversas irregularidades no local. Além de regras de segurança descumpridas, havia problemas relacionados a relação do vínculo empregatício dos funcionários.O valor milionário referente ao acordo com o MPT vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em 20 parcelas mensais de R$175 mil. Além disso, o grupo econômico deve implementar as seguintes medidas:
- realização de treinamentos;
- fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs);
- análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco.
A conciliação com o MPT ainda abordou o sistema cooperativo adotado nas atividades agrícolas. Caso a empresa sul-coreana descumpra as cláusulas, deverá pagar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
Fonte: g1 Bahia
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