saidinhas de presosJustiça

Associação de advogados criminalistas questiona no STF lei que proibiu saidinhas de presos

Em publicação no Instagram, a Anacrim diz que a deliberação do Congresso Nacional é um retrocesso histórico e pede auxílio da população na causa 

presidência do TSEJustiça

Cármen Lúcia assume presidência do TSE nesta segunda-feira (3)

À frente da Corte, a magistrada terá a missão de comandar a organização das eleições municipais deste ano 

'provas suficientes' Justiça

Presidente da OAB critica Moraes por mandar prender suspeitos de ameaçar a própria família

'A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso', defendeu Beto Simonetti

"saidinhas"Justiça

OAB pretende acionar STF contra lei que derruba veto das "saidinhas"

A pasta afirma que, ao proibir as saídas, se impede a ressocialização dos presos 

feminicídioJustiça

Influenciadora denuncia namorado após tentativa de feminicídio na França

Ao acordar após ser espancada, ela fingiu estar desacordada até ter a oportunidade de fugir e pedir ajuda 

greve dos professoresJustiça

Justiça suspende acordo do governo que daria fim à greve dos professores

O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho 

restriçõesJustiça

STF anula restrições a participação de mulheres em concurso da PM

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes.

gastos do JudiciárioJustiça

Despesa do Judiciário bate recorde e chega a R$ 132,8 bilhões, diz levantamento do CNJ

Levantamento do CNJ mostra que gastos no ano passado são o maior da série histórica iniciada em 2009 e que 90% foram com folha de pessoal 

Suspenção de processoJustiça

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

 Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM

GreveJustiça

Governo rejeita seguir negociação com professores grevistas e exige acordo até segunda (27)

"O governo apresentou a proposta final, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas", disse governo em nota 

redes sociaisJustiça

CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos 

postagem racistaJustiça

Ex-deputado estadual pelo Rio é condenado por postagem racista

Alexandre de Freitas terá de pagar R$30 mil por danos morais coletivos 

inosentadoJustiça

STJ decide que Haddad não teve culpa por uso de música de Paula Toller

A cantora processou Fernando Haddad e o PT por considerar que a campanha teria se beneficiado de vídeo com música da ex-Kid Abelha 

Caso MarielleJustiça

Morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

 Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo

"cervejinha cara"Justiça

Ré terá que pagar dez salários mínimos por beber cerveja durante audiência online

"Não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, da sala da audiência", disse o juiz 

solidariedade aos desabrigadosJustiça

STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas 

investigaçõesJustiça

Com Moro e Hardt na mira, CNJ tem 107 investigações em todo país

O caso de Moro e de Hardt será apreciado em 21 de maio, quando o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, devolve seu pedido de vista 

desoneração da folhaJustiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida 

CrimeJustiça

Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a ex-funcionário vítima de homofobia

Além das ofensas por conta da sua orientação sexual, ele era ainda ameaçado por colegas.

BloqueioJustiça

Justiça bloqueia R$ 596 mi de diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC

O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner determinou, nesta quarta-feira (24), a abertura de ação penal contra o grupo