Pouco mais de seis meses após o lançamento, o programa Celular Seguro chega à marca de 60 mil bloqueios referentes à perda, ao roubo ou ao furto de aparelhos, a partir de alertas de usuários. Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, a iniciativa possui mais de dois milhões de cidadãos registrados em todo o país. Em abril deste ano, uma nova versão da ferramenta foi lançada, tornando o processo de registro mais simples e as comunicações de furto, de roubo ou de perda mais efetivas.

O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados pelo site celularseguro.mj.gov.br ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone). O programa possibilita o bloqueio das linhas, dos dispositivos e dos aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, a partir do acionamento de um "botão de emergência", que deve ser utilizado somente nesses casos.

Rastreamento

Uma das medidas para ampliar o escopo do programa Celular Seguro é a incorporação de um protocolo de rastreamento e de recuperação de telefones móveis desenvolvido no Piauí. Quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador é intimado, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. Equipes técnicas do MJSP e do governo do estado estão em contato para discutir aspectos técnicos para a implementação da medida.

Caso não tenha a nota fiscal, o telefone deverá ser entregue às autoridades, que o encaminham para os verdadeiros donos. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública piauiense, no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, o crime de roubo de celulares recuou 44% no estado, enquanto o furto diminuiu 18%. Já o índice de recuperação de aparelhos aumentou 139%.

Bancos

Após o registro de furto, de roubo ou de perda, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo para a operação de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.

Desbloqueio

A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, mas, por questões de segurança, não permite a reversão do processo. Caso o usuário emita um alerta de perda, de furto ou de roubo, mas recupere o telefone em seguida, deverá solicitar os acessos através do contato com a operadora, os bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos. Os detalhes estão descritos nos termos de uso do Celular Seguro.

Cada cidadão registrado no Celular Seguro poderá indicar pessoas de confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.

Balanço

Até as 12h desta segunda-feira (1º), o Programa Celular Seguro registrou:

- Usuários registrados: 2.106.012.
- Pessoas de confiança registradas: 1.484.626.
- Bloqueios após alertas: 60.831.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública