O evento também marcou o início das atividades do TJ-BA 

Profissionais vão atuar em 64 processos de condenados pelo STF 

Parte dos trabalhadores já está com CPF emitido pela Receita Federal, enquanto outros devem receber o documento nos próximos dias.  

Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência

Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves 

Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF 

 Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça 

A iniciativa abrange processos em fase de liquidação, com títulos já transitados em julgado, incluindo as fases de execução e recursal. 

A saída temporária é um direito para aqueles que cumpriram um sexto da pena e estão em regime semiaberto 

Grupo sul coreano foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade 

Crimes foram praticados por motivo fútil, com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas

O julgamento, realizado no plenário virtual, registra um placar de 6 a 1 favorável à manutenção da prisão 

A decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça 

Ministra votou neste sábado (16) e fez declaração sobre crime cometido 

Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal

O líder, que afirmava incorporar 'Dr. Fritz', operava um esquema de abuso de poder e manipulação 

Ele recebia proventos da prefeitura de Feira, pela aposentadoria como dentista

Crime aconteceu após discussão sobre promessas não cumpridas de campanha eleitoral