O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano

Veja nomes indiciados pela PF e que não foram denunciados 

O crime foi o mais emblemático da última campanha à Presidência, em 2022 

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

A decisão é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás 

Durante o encontro, foram discutidos alguns gargalos do Judiciário 

Governador diz que protesto de professores é fruto de desinformação 

Na primeira reunião da atual gestão no TJ-BA, foram tratados temas relevantes para a advocacia de Feira de Santana e região 

Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência

Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves 

Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF 

 Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça 

A iniciativa abrange processos em fase de liquidação, com títulos já transitados em julgado, incluindo as fases de execução e recursal. 

A saída temporária é um direito para aqueles que cumpriram um sexto da pena e estão em regime semiaberto 

Grupo sul coreano foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança na propriedade 

Crimes foram praticados por motivo fútil, com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas

O julgamento, realizado no plenário virtual, registra um placar de 6 a 1 favorável à manutenção da prisão 

A decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça