Gonet diz que prazo de arquivamento de gravação deve ser de 90 dias 

Em publicação no Instagram, a Anacrim diz que a deliberação do Congresso Nacional é um retrocesso histórico e pede auxílio da população na causa 

À frente da Corte, a magistrada terá a missão de comandar a organização das eleições municipais deste ano 

'A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso', defendeu Beto Simonetti

A pasta afirma que, ao proibir as saídas, se impede a ressocialização dos presos 

Ao acordar após ser espancada, ela fingiu estar desacordada até ter a oportunidade de fugir e pedir ajuda 

O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho 

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes.

Levantamento do CNJ mostra que gastos no ano passado são o maior da série histórica iniciada em 2009 e que 90% foram com folha de pessoal 

 Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM

"O governo apresentou a proposta final, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas", disse governo em nota 

Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos 

Alexandre de Freitas terá de pagar R$30 mil por danos morais coletivos 

A cantora processou Fernando Haddad e o PT por considerar que a campanha teria se beneficiado de vídeo com música da ex-Kid Abelha 

 Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo

"Não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, da sala da audiência", disse o juiz 

Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas 

O caso de Moro e de Hardt será apreciado em 21 de maio, quando o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, devolve seu pedido de vista 

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida 

Além das ofensas por conta da sua orientação sexual, ele era ainda ameaçado por colegas.