BloqueioJustiça

Justiça bloqueia R$ 596 mi de diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC

O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner determinou, nesta quarta-feira (24), a abertura de ação penal contra o grupo 

Inteligência Artificial Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

 Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF

ProibiçãoJustiça

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Medida foi aprovada em fevereiro e causou debates 

Ex-jogadorJustiça

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália

Alexandre de MoraesJustiça

Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel

Documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro 

Lojas AmericanasJustiça

Justiça barra suspensão de plano de recuperação das Americanas

 O recurso ainda será submetido para julgamento colegiado pelo Tribunal de Justiça

STFJustiça

Barroso manda Alagoas repassar R$ 703 milhões a 13 municípios da Grande Maceió

A decisão foi tomada no âmbito de ação ajuizada pelo PSB contra o contrato firmado entre o Estado e a BRK Ambiental 

Queixa-crimeJustiça

Desembargador vê 'mal-educado desabafo' de Monark, mas suspende queixa-crime de Flávio Dino

Entre maio e junho, Monark usou o perfil em uma rede social para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais 

Ministério da JustiçaJustiça

Lewandowski mais perto de assumir o Ministério da Justiça

 Pelo que Lewandowski tem dito, ele toparia assumir a pasta no formato que ela tem hoje

Justiça do trabalhoJustiça

Deputado Gayer é condenado por assediar funcionários de empresa a votar em Bolsonaro

O juiz entendeu que o parlamentar coagiu moralmente os trabalhadores a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro 

cannabisJustiça

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

 Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa

Covid-19Justiça

Família de mulher morta por Covid será indenizada em R$ 1,4 mi

 Decisão judicial determina que valor pago ao viúvo e seis filhos seja dividido 

PFJustiça

Ministério da Justiça manda PF investigar ameaça a Lula nas redes sociais

O pedido foi feito após a postagem de uma matéria pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intitulada "Lula confirma virada do ano em 'praia privativa' controlada por Forças Armadas" 

BraskemJustiça

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

 Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió

INSS-STFJustiça

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem 

STFJustiça

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem 

Pedido NegadoJustiça

STF nega pedido para anular decisão que afastou presidente da CBF

 O pedido liminar partiu do PSD que queria a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

Deputado FederalJustiça

Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores

A decisão foi assinada na terça-feira, 19, no bojo do processo de execução de prestação alimentícia que os filhos de Jadyel, representados por sua mãe, ajuizaram contra o parlamentar 

IGREJASJustiça

Justiça penhora R$ 466 mil da conta de igreja do pastor Valdemiro Santiago

O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca de R$ 15 milhões em honorários 

Justiça aceita denúncia contra argentino e grupo suspeito de vender 43 mil armas a facções brasileiras

A Justiça Federal da Bahia aceitou a denúncia contra o argentino Diego Hernan Dirísio e sua mulher, Julieta Vanessa Nardi Aranda