Denuncia Justiça

OAB denunciará desembargador por negar prioridade a advogada grávida

Durante a sessão, Marianne pediu ao magistrado a preferência e avisou que estava passando mal.

OcupadoJustiça

Celular Seguro alcança marca de 60 mil bloqueios em pouco mais de seis meses

Ferramenta, lançada no final de 2023, impede o uso do telefone móvel em caso de furto, de roubo ou de perda

valor mínimo Justiça

iFood é multado por venda casada após exigência de valor mínimo para pedidos

A cafeteira determinava um valor mínimo de R$ 30 para pedidos feitos na plataforma de entrega

"solução consensual"Justiça

Ex-diretora da Americanas embarca para o Brasil e terá que entregar passaporte ao chegar

Segundo o magistrado, trata-se de uma "solução consensual" alinhada com a Polícia Federal 

parafuso no recheioJustiça

Delicatessen é condenada a indenizar clientes após vender doce com parafuso no recheio

 Relatório da Vigilância Sanitária apontou diversas irregularidades no estabelecimento.

Liberação da MaconhaJustiça

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso 

DepoimentosJustiça

Mauro Cid presta depoimento de cerca de duas horas à Polícia Federal

 Havia a expectativa que o advogado de Mauro Cid falasse após o depoimento desta terça-feira (18), o que não aconteceu

Câmara dos DeputadosJustiça

Josiane Minardi palestra na Câmara dos Deputados

Advogada participa de reunião do GT da Reforma Tributária 

Pessoas CondenadasJustiça

Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas

Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17 

motoristas de appJustiça

Relator do PL de motoristas de aplicativo altera texto e prevê taxa máxima de 30% para plataformas

Além desta, outra mudança é na contribuição para o INSS que vai para 5% para os trabalhadores 

Planos de saúdeJustiça

Empresa de plano de saúde é acionado pelo MP após negar cobertura de tratamento para crianças autistas

Na ação, o MP requer que a prestadora de plano de saúde não promova o descredenciamento 

Exército de Israel anuncia pausa tática para permitir ajuda humanitária em Gaza

Pausa teve início no sábado (15) e deve acontecer todos os dias, entre as 8h às 19h, até novo aviso

Lava JatoJustiça

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht 

morte de petsJustiça

Polícia indicia quatro empresas pela morte de 170 pets em Porto Alegre

 Os estabelecimentos ficam no Centro Histórico de Porto Alegre e em outros bairros da capital gaúcha

redes sociaisJustiça

Alexandre de Moraes manda para Vara da Infância caso de invasão das redes de Janja

Ministro do STF, entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, a vara especializada deveria continuar com apuração 

milícias digitaisJustiça

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais seis meses

O ministro afirmou que a dilação de prazo é necessária para o "prosseguimento das investigações" 

taxa de usoJustiça

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área 

diárias de deslocamento Justiça

STF paga R$10 mil para ‘deslocamento’ de juízes que moram e atuam na própria cidade

O benefício para profissionais que precisam se deslocar de outros estados foi estendido a juízes que residem em Brasília 

programa de proteçãoJustiça

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

Ativista foi vítima de ameaças pela internet 

recurso negadoJustiça

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância