OAB denunciará desembargador por negar prioridade a advogada grávida
Durante a sessão, Marianne pediu ao magistrado a preferência e avisou que estava passando mal.
Durante a sessão, Marianne pediu ao magistrado a preferência e avisou que estava passando mal.
Ferramenta, lançada no final de 2023, impede o uso do telefone móvel em caso de furto, de roubo ou de perda
A cafeteira determinava um valor mínimo de R$ 30 para pedidos feitos na plataforma de entrega
Segundo o magistrado, trata-se de uma "solução consensual" alinhada com a Polícia Federal
Relatório da Vigilância Sanitária apontou diversas irregularidades no estabelecimento.
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso
Havia a expectativa que o advogado de Mauro Cid falasse após o depoimento desta terça-feira (18), o que não aconteceu
Advogada participa de reunião do GT da Reforma Tributária
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Além desta, outra mudança é na contribuição para o INSS que vai para 5% para os trabalhadores
Pausa teve início no sábado (15) e deve acontecer todos os dias, entre as 8h às 19h, até novo aviso
Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht
Os estabelecimentos ficam no Centro Histórico de Porto Alegre e em outros bairros da capital gaúcha
Ministro do STF, entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, a vara especializada deveria continuar com apuração
O ministro afirmou que a dilação de prazo é necessária para o "prosseguimento das investigações"
Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área
O benefício para profissionais que precisam se deslocar de outros estados foi estendido a juízes que residem em Brasília
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância