A Casa Legislativa irá analisar a tempestividade do ato para avaliar se foi cumprido o prazo legal 

A LDO é uma peça fundamental no planejamento orçamentário municipal. 

A reunião serviu para que fossem colocadas as necessidades específicas de cada estado

Os deputados estaduais aprovaram ainda o regime de urgência para tramitação do PL 25.557

Por outro lado, no estado baiano apenas 14% das prefeituras serão comandadas por mulheres.

Pablo Roberto informou em entrevistas, na terça-feira (29), que ainda não sabe se assumirá como vice-prefeito 

 O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas

Formulário pode ser acessado no site do TRE-BA, nas redes sociais do órgão e por QR Code disponível nos cartórios eleitorais

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados 

A denúncia foi feita em discurso na Câmara pela vereadora Lu de Ronny (PV). 

O primeiro suplente pelo PSD ocupa a titularidade há mais de 2 meses devido à licença do vereador Fernando Torres

A decisão foi fundamentada na anulação dos votos dos partidos PSD e Patriota 

Bruno Gonçalves Cabral assumiu cargo após liminar entender que houve contradição dos critérios avaliados

Material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras 60 (sessenta) após a respectiva divulgação. 

Segundo parlamentar, a decisão sairá até o dia 31 de dezembro.  

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.