Ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível caiu em 'vala comum', diz Alexandre de Moraes
O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição
O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição
Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas
Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres.
A decisão é do desembargador Mario Helton Jorge
'Tira que eu não autorizei', disse magistrado
Polícia Federal vai intimar a ex-primeira-dama para que preste depoimento
O STJ têm visto com reserva os nomes mais cotados para integrar a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Deltan
Advogado nega que Appio seja autor de ligação telefônica
A ação que o Supremo julgou era uma das principais pendências judiciais de Lira
Um ex-assessor foi flagrado transportando R$ 106,4 mil em dinheiro vivo
A maior parte das ações é para garantir o pagamento multas ambientais
A rescisão atendia a um pedido de 2018 do MPF
A decisão estabelece que seja proibido receber visitas sem prévia autorização judicial
A operação Hefesto investiga os crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro
Deltan foi intimado para 'depor como investigado sobre uma entrevista que fez como parlamentar'
A ação da PF investiga uma organização criminosa
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões
A parlamentar terá de pagar R$ 20 mil por danos morais