Rosa Weber barra envio de provas de inquérito sobre fake news para CPMI do 8 de janeiro
O argumento da magistrada é de que há 'diligências em curso'
O argumento da magistrada é de que há 'diligências em curso'
Caso o dano moral tenha natureza grave, o empregado poderá receber até 20 salários
Ministra do STF, no entanto, destacou que ele pode ficar em silêncio, se assim optar
O veículo usado por foragido foi encontrado no Paraná com o sargento Paulo
Essa é a segunda sentença em favor do policial
Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
O Supremo já tornou réus 1.245 pessoas
Nome mais votado é o da subprocuradora Luiza Frischeisen
Anna Carolina Jatobá estava presa em Tremembé (SP) desde 2008
Ministros rejeitaram recurso do PL que contestava cobrança de R$ 90 mil
A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão
Testemunhas serão ouvidas a partir da próxima segunda, 26
Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Segundo análise de Vieira, Bolsonaro teve violado o direito ao contraditório e à ampla defesa
Ministério Público rejeitou ação movida pelo deputado
Ministro deu prazo de 5 dias para que investigadores ouçam o digital influencer
Pela decisão, influenciador digital está proibido de publicar e compartilhar fake news
A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa em 2020
Segundo o ministro, 250 casos mais graves devem estar concluídos no prazo de seis meses