Justiça eleitoralPolítica

TSE multa parlamentares por propaganda irregular contra Lula

Deputados vão ter de pagar R$ 30 mil cada 

Decisão do TRF4 Brasil

Foto em rede social pode ser prova de união e garantir pensão do INSS

O uso de fotos de redes sociais para comprovar o vínculo é um meio legítimo

Saiba maisBrasil

STF faz maioria e agora são 795 no banco dos réus por atos em 8 de janeiro

Trata-se da quarta leva de denúncias analisada pelo STF, em bloco 

Justiça eleitoralPolítica

TSE determina que partidos devolvam R$ 40 milhões e Congresso corre com anistia

Os julgamentos mostram gastos sem relação com a atividade partidária

DecisãoPolítica

Alexandre de Moraes autoriza deputado Zé Trovão tirar tornozeleira e usar redes sociais

Parlamentar estava em prisão domiciliar 

ProcessoPolítica

Jair Bolsonaro processará Lula por dizer que ele é dono de mansão nos EUA

Ex-presidente alegou que Lula mentiu 

Suprema corteBrasil

Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

Câmara dos Deputados encaminhou à PGR uma notícia-crime

Será monitoradoPolítica

Alexandre de Moraes manda soltar ex-ministro Anderson Torres

Ele estava preso desde 14 de janeiro

Atos antidemocráticosBrasil

PF faz buscas em 22 endereços de financiadores do 8 de janeiro

O STF também bloqueou R$ 40 milhões dos envolvidos 

Ex-deputadoPolítica

Por 8 votos a 2, STF derruba perdão de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira

Os ministros derrubaram a medida que pretendia anistiar a condenação do ex-deputado

Rio de JaneiroBrasil

STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto

Paulo Alberto da Silva Costa, de 35 anos, deverá ser solto imediatamente

Procuradoria-GeralPolítica

PGR pede condenação de Fernando Collor por propinas de R$ 29 milhões

Collor responde ação penal por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro 

Ministro do STFBrasil

Alexandre de Moraes suspende aplicativo Telegram por 72 horas

O aplicativo divulgou fake news para rebater a PL das Fake News 

Justiça eleitoralPolítica

TSE condena Flávio Bolsonaro por vídeo que associa Lula a ‘demônio’

A decisão da Corte determina o pagamento de multa

Suprema CortePolítica

STF caminha para tornar réus 800 acusados por atos em 8 de janeiro

Julgamento já conta com voto de Alexandre de Moraes

Ministro do STFPolítica

Gilmar Mendes: ‘Quem tem que explicar venda de sentenças é o Moro’

O ministro do STF comentou denúncia da PGR contra Sérgio Moro

Atos antidemocráticos Brasil

STF forma maioria para abrir ação penal contra mais 250 réus por ataques em 8 de janeiro

Essa é a terceira análise de casos, em um julgamento que se encerra nesta segunda, 8

Saiba maisBrasil

Justiça manda quebrar sigilo bancário de delegada suspeita de favorecer Thiago Brennand

As apurações tramitam sob sigilo 

Segurança públicaBrasil

STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no Rio de Janeiro

Medida foi tomada após a decisão da Corte que obrigou a corporação a utilizar as câmeras nos uniformes

Suprema CortePolítica

Em voto, André Mendonça cita 'vozes na sociedade' e Alexandre de Moraes rebate: 'É jurista?'

André Mendonça decidiu citar pessoas sem experiência jurídica