Testemunhas serão ouvidas a partir da próxima segunda, 26 

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Segundo análise de Vieira, Bolsonaro teve violado o direito ao contraditório e à ampla defesa 

Ministério Público rejeitou ação movida pelo deputado

Ministro deu prazo de 5 dias para que investigadores ouçam o digital influencer 

Pela decisão, influenciador digital está proibido de publicar e compartilhar fake news 

A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa em 2020 

Segundo o ministro, 250 casos mais graves devem estar concluídos no prazo de seis meses 

O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas

Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres. 

A decisão é do desembargador Mario Helton Jorge

'Tira que eu não autorizei', disse magistrado

Polícia Federal vai intimar a ex-primeira-dama para que preste depoimento

O STJ têm visto com reserva os nomes mais cotados para integrar a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil 

No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Deltan 

Advogado nega que Appio seja autor de ligação telefônica

A ação que o Supremo julgou era uma das principais pendências judiciais de Lira 

Um ex-assessor foi flagrado transportando R$ 106,4 mil em dinheiro vivo