STF valida legalidade da contribuição assistencial para sindicatos
Decisão foi validada por maioria, com 10 votos a 1
Decisão foi validada por maioria, com 10 votos a 1
Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em nome de um dos réus do 8 de janeiro
A afirmação é parte das considerações finais
Decisão também determina pagamento de multa de R$ 2 mil
Análises de especialistas são de unânimes de que a palavra que vale é a do STF
O julgamento pelo plenário será presencial
Eduardo Appio foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores
O pedido de soltura ainda está sendo analisado por Moraes
Max Guilherme estava preso desde 3 de maio
O acordo, para ter validade, ainda precisa ser aceito e homologado pelo STF
Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal
O ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores 'erros jurídicos da história do País'
Caso aconteceu em Feira de Santana, envolvendo um motoboy e a empresa Flash Log Express Ltda
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
No campo jurídico, a medida conta com o apoio da PGR
Corte endureceu entendimento do STF sobre compartilhamento de dados do Coaf com a polícia
Os sócios podem ser condenados a indenizar clientes
Bloqueio foi realizado por causa de um processo movido por um antigo sócio
Júri foi anulado em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
