STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital 

A decisão, publicada nesta sexta, 1, atende ao pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

 Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

O placar está 4 a 2 contra a tese

Ele é um general de três-estrelas

Consumidoras compraram pacote pelo valor de R$ 1.746,32 com mais de seis meses de antecedência 

Placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2

Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo 

O tribunal deve dar início aos julgamentos no próximo mês 

Suprema Corte livrou da cadeia condenado por furto de R$ 100

A decisão também atinge o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim

Penas podem chegar a 30 anos de prisão 

A comunicação entre eles pode prejudicar o andamento de investigações

Ministro deu as instruções para que o advogado tivesse acesso à íntegra dos autos

Sentença atende a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública 

Sessão está prevista para começar às 14h nesta quinta, 24 

Crime completou um ano no dia 2 de agosto

Ministro foi o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial