STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela PGR
A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela PGR
Vítimas não recebiam salário, não gozavam folga ou férias, sofriam agressões contínuas entre outras medidas
Vereador Fernando Holliday envolveu ministro em fake news sobre o CV
A maioria das interpelações vem de atitudes durante mandato (2019-2022)
Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Ministro citou a preocupação do governo com os impactos da medida para o arcabouço fiscal
Quando deixou a prisão, Cid teve que cumprir medidas cautelares
Corregedor eleitoral afirma não haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos
Defesa também solicitou dispensa do uso de tornozeleira eletrônica
Ameripol terá atuação semelhante à da Interpol
Ministro Luiz Fux defendeu que a regra aprovada no Congresso em 2010 não precisava de regulamentação
O MPF pede que os policiais respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual
Réus são apontados como executores da depredação das sedes dos Três Poderes
Decisão da Justiça atende pedido da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira será ouvido em uma ação do TSE
De três indicados, Presidência recebeu apenas o nome da advogada Daniela Teixeira
Decisão foi tomada no âmbito de queixa-crime da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Conselho vai apurar a conduta de Marcelo Lima Buhatem