TSE tem 2 a 1 por Jair Bolsonaro inelegível e multa por uso eleitoral do 7 de setembro
Corregedor votou para aplicar uma multa de R$ 425 mil
Corregedor votou para aplicar uma multa de R$ 425 mil
31 ações criminais e 17 ações civis públicas detalham a suposta criação e a venda ilegal de gado
Para ter o nome aprovado, os indicados precisam ter a aprovação de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Julgamento será retomado na quinta, 26
Ele respoderá por lesão corporal e maus-tratos a animais
Ministro entende que elas devem disputar todas as vagas
A defesa afirma que o trabalho da PF em relação ao vídeo da agressão foi 'minuciosamente seletivo'
As sentenças ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos
A Operação Déjà Vu apura também crimes de peculato e organização criminosa
Presidente do STF classificou crime como 'covarde'
O livro lido por ele é uma carta que Kafka nunca mandou para o pai
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
A fisioterapeuta foi proibida de realizar atendimentos por meio de um plano de saúde
Decisão de validar esses acordos caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos
Magistrado terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia
Caso aconteceu no Tocantins
O julgamento é virtual e começou dia 6 de outubro
Debate foi iniciado em abril, mas foi suspenso