Acórdão destaca que direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos 

O vídeo foi apagado pelo ex-presidente pouco depois da publicação 

 Votos na Terceira Turma foram unânimes

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) 

Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas

Na decisão, ministro 'afastou, excepcionalmente, garantias individuais'

Estão previstas cinco sessões plenárias

Samara Araújo tenta lidar com as marcas de um erro 

Os usuários são Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão 

Parlamentar é suspeito de associação criminosa e peculato

Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde

Daniel de Oliveira Araújo foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro

Ação movida pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B, pede cassação

Diversas entidades do setor jornalístico afirmaram que medida simboliza um risco de 'verdadeira e indesejável autocensura'

Kismara Brustolin ficou conhecida após exigir ser chamada de 'excelência'

O valor deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas

Os ministros concluíram que ex-presidente divulgou fatos 'sabidamente inverídicos'

Os desembargadores determinaram que senador apresente os documentos usados

A AGU pede que eles sejam condenados por dano moral coletivo