STF nega pedido para anular decisão que afastou presidente da CBF
O pedido liminar partiu do PSD que queria a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
O pedido do Partido Social Democrático (PSD) para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi negado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a negativa, fica mantida a decisão que deu a José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o comando interino da entidade.
A pedido do senador Otto Alencar, a legenda ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF contra acórdão proferido em 7 de dezembro de 2023 pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.
A ação chegou a ser sorteada para o ministro Luiz Fux, mas ele se declarou impedido de julgar. Assim, o processo foi redistribuído para o ministro André Mendonça, que está em plantão forense e proferiu a decisão nesta sexta-feira (22).
O partido pediu que Ednaldo voltasse ao cargo por alegar que não houve questionamentos do colégio eleitoral da CBF, formado pelas federações estaduais e pelos clubes das Séries A e B, a respeito de irregularidades nas eleições de Ednaldo, em março de 2022.
André Mendonça, no entanto, entendeu que, na atual conjuntura, devido às idas e vindas e aos processos julgados desde 2018, não há, "no presente momento, a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão da medida de urgência". Assim, indeferiu a liminar do PSD.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar em relação à decisão. José Perdiz assumiu o comando da CBF como interino. Nova eleição tem que ser convocada até 25 de janeiro.
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