Desce - O crescente número de patrões que mantêm funcionários em regime de trabalho análogo à escravidão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem (23), um recurso da família do cantor sertanejo João Paulo, que formava dupla com Daniel para aumentar a indenização fixada à fabricante de carros BMW pós o acidente que causou a morte do artista. A decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ. João Paulo morreu quando voltava de carro para casa, em Brotas (SP), na madrugada de 12 de setembro de 1997, após um show na cidade de São Caetano (SP).

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou o sigilo da decisão que autorizou a prisão de suspeitos de planejar ataques contra o senador Sergio Moro (União-PR) e outras autoridades. Em operação na quarta (22), autorizada pela juíza, a Polícia Federal prendeu nove pessoas. Além de homicídio, os suspeitos pretendiam sequestrar autoridades públicas, segundo a PF. Os policiais identificaram ainda que os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou ontem (23), 20 convites para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro já havia sido convidado por outras comissões da Câmara nesta semana, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Fiscalização e Controle (CFFC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser convidado a participar da reunião do G7 - grupo dos sete países mais industrializados do mundo. Neste ano, o evento vai ser realizado na cidade de Hiroshima, no Japão - de 19 a 21 de maio. O G7 é composto por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

O ministro da Justiça, Flávio Dino informou ontem (23), que vai discutir com o presidente Lula, a possibilidade de estender o prazo para o cadastramento de armas de fogo no país. Anunciado em fevereiro, o período vai até o dia 3 de abril, e visa um maior controle sobre a circulação de armas no Brasil, que cresceu devido à política de facilitação e incentivo do acesso a armamentos promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O engenheiro agrônomo Cesar Fernando Schiavon Aldrighi foi nomeado como novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela Casa Civil. A nomeação foi publicada em Diário Oficial, na quinta-feira (23). Aldrighi já estava no comando do Incra de forma interina, nas últimas semanas, e foi efetivado no cargo pelo governo.

Dedicado a analisar as representações e denúncias feitas contra senadores, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, teve seus membros definidos. Os nomes foram indicados pelas lideranças dos blocos partidários e incluem governistas como Renan Calheiros, Fabiano Contarato, Eduardo Braga e bolsonaristas como Hamilton Mourão, Jorge Seif, Magno Malta e Marcos do Val. Segundo a publicação, o colegiado deve ser instalado até o fim desta semana, depois de anos inativo. 

Houve erro de digitação, na grafia do título dessa nota de ontem, que por estar ausente, a coluna foi escrita por um dos meus colegas.