Ponto e vírgula 24/01/2025
Sobe - O filme brasileiro "Ainda estou aqui" que concorre ao Oscar com três indicações.
Desce - Representantes das big techs, por não comparecerem em reunião da AGU, sobre moderação das redes sociais no Brasil.
Reforçou
Depois do posicionamento do senador Otto Alencar (PSD), descartando qualquer possibilidade de ruptura na base governista, o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, reforçou a afirmativa. Ele declarou que os partidos que compõem a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula, na Bahia, sempre cresceram e continuarão se fortalecendo com a união do grupo. Éden descartou qualquer ruptura com as legendas e destacou que, para as eleições de 2026, a intenção do governador, do presidente Lula e do PT é seguir ao lado desses partidos que, unidos, vêm transformando a Bahia.
Reaproximação
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), tiveram um encontro, na última terça-feira (23), em Salvador e há quem arrisque a dizer que poderia estar pintando uma reaproximação e posteriormente o prefeito volte a ser um aliado do governador. Aliado do PT e com fortes ligações com o ex-governador Rui Costa, Cocá passou para a oposição quando o então vice-governador, João Leão, líder de seu partido, rompeu com o governo estadual e passou para a base de ACM Neto (União). O prefeito defendeu ainda que o PP se reúna para decidir que caminho seguirá em 2026.
Reuniões
A agenda faz parte da série de reuniões do governador com os gestores municipais eleitos em 2024, que tem como objetivo ouvir as principais demandas da cidade e tratar das futuras parcerias com o Governo do Estado. O prefeito Zé Cocá agradeceu a disponibilidade do governador e dos secretários estaduais presentes no encontro. "O governador nos atendeu muito bem, toda a sua equipe, já discutindo uma ida, em Jequié, ainda agora no mês de fevereiro, com certeza vai já discutir demandas e, quem sabe já levar algumas entregas e novos anúncios", declarou, na ocasião da reunião.
Relatórios
As prestadoras de telefonia móvel e fixa, terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing), nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação. Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.
Estimativa
Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência. A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos. A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.
Cobrança
Deputados do partido Novo querem convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para dar explicações sobre a ONG "Pacto Social & Carcerário de S.P". A entidade é acusada pela Polícia Civil de São Paulo (PCSP) e pelo Ministério Público do Estado de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Como mostrou o Estadão, dirigentes da entidade participaram de reuniões com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, no governo Lula, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministérios confirmaram as reuniões. A ONG Pacto Social & Carcerário foi chamada para tratar de um plano para mitigar as más condições das prisões brasileiras, e também para apresentar reclamações sobre as más condições de alimentação na prisão federal da Papuda, em Brasília. Já o CNJ disse que o evento do qual a ONG participou foi aberto a "qualquer cidadão".
Requerimento
O requerimento de convocação de Ricardo Lewandowski foi encabeçado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e assinado também pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Para que o ministro seja efetivamente convocado, o requerimento precisa ser votado e aprovado em plenário por maioria simples - metade dos votos mais um dos presentes. Geralmente, o governo trabalha para que essas convocações sejam transformadas em convites. "Requeremos (...) a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Enrique Ricardo Lewandowski, para comparecer ao Plenário desta Casa em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação de Organização não Governamental - ONG vinculada ao Primeiro Comando da Capital - PCC em reuniões com dirigentes do Ministério da Justiça", diz o texto do requerimento.
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