Sessão irregular que tentou afastar a prefeita de Santo Amaro será anulada pelo presidente da Casa
A reunião, convocada de forma atípica, violou o regimento interno da Câmara e a própria legislação da Casa Legislativa.
Foto: Divulgação
Uma manobra polêmica e irregular da oposição na Câmara de Vereadores de Santo Amaro causou muita confusão nesta segunda-feira (2). O vice-presidente da Casa, vereador Gleiber (Avante), liderou uma sessão marcada por ilegalidades para afastar a prefeita Alessandra Gomes (PSD) do cargo.
A reunião, convocada de forma atípica, violou o regimento interno da Câmara e a própria legislação da Casa Legislativa. O afastamento de um prefeito exige o cumprimento de ritos legais, incluindo a instalação de uma comissão processante, uma notificação ao gestor, a concessão de prazo para defesa e, finalmente, uma votação que atinge o mínimo do 2/3 da Casa.
SESSÃO ANULADA
O presidente da Câmara, vereador Fabinho (PT), reagiu com veemência, classificando a ação como "uma tentativa de golpe e também contra o bom funcionamento da Casa". Ele garantiu que tomará todas as medidas cabíveis para sessão anular e seus efeitos. Fabinho também anunciou a publicação de uma nota de repúdio e um pedido de retratação pública do vice-presidente.
"Não podemos permitir que interesses pessoais ou partidários ultrapassem o respeito às instituições e à legalidade. Essa sessão foi crime contra à democracia e ao povo de Santo Amaro", declarou Fabinho.
A reunião, convocada de forma atípica, violou o regimento interno da Câmara e a própria legislação da Casa Legislativa. O afastamento de um prefeito exige o cumprimento de ritos legais, incluindo a instalação de uma comissão processante, uma notificação ao gestor, a concessão de prazo para defesa e, finalmente, uma votação que atinge o mínimo do 2/3 da Casa.
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Na sessão liderada por Gleiber, apenas oito parlamentares estiveram presentes, o que também contribuiu para tornar o ato inválido. Além disso, ele arrombou o plenário para permitir a realização da sessão.SESSÃO ANULADA
O presidente da Câmara, vereador Fabinho (PT), reagiu com veemência, classificando a ação como "uma tentativa de golpe e também contra o bom funcionamento da Casa". Ele garantiu que tomará todas as medidas cabíveis para sessão anular e seus efeitos. Fabinho também anunciou a publicação de uma nota de repúdio e um pedido de retratação pública do vice-presidente.
"Não podemos permitir que interesses pessoais ou partidários ultrapassem o respeito às instituições e à legalidade. Essa sessão foi crime contra à democracia e ao povo de Santo Amaro", declarou Fabinho.
O episódio ocorre em um momento delicado com a prefeita Alessandra Gomes encerrando seu mandato para a posse do prefeito eleito Flaviano Bomfim (União Brasil) no dia 1º de janeiro de 2025. Vale lembrar que o vereador Gleiber até a eleição de outubro era aliado da prefeita de Santo Amaro. Eleitores classificaram o ato como incoerente e oportunista.
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