Promulgada Lei que garante passe livre a pessoas com anemia falciforme e fibromialgia no transporte público em Feira
A medida, que visa garantir o direito de mobilidade para essas pessoas
Foto: Reprodução/ Ascom Câmara
Nesta quarta-feira (12), foi promulgado na Câmara de Vereadores de Feira de Santana o projeto de lei que garante a gratuidade do transporte público para pessoas portadoras de fibromialgia e anemia falciforme. A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania), entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Município, que deve ocorrer ainda esta semana.
O vereador destacou a importância da lei para a inclusão social dessas comunidades. "Essa luta para que possamos garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados é um compromisso constante do nosso mandato. Agora, conseguimos uma grande vitória ao estender o direito à gratuidade no transporte público para as pessoas com fibromialgia e Anemia Falciforme, que até então não tinham esse benefício, apesar de várias vitórias judiciais", afirmou o vereador.
A nova legislação faz uma extensão dos direitos já existentes para pessoas com deficiência, garantindo a gratuidade no transporte público para aqueles que enfrentam dificuldades de mobilidade e tratamento médico constante devido a essas condições de saúde. Para Pedro Américo, a aprovação dessa lei representa mais uma conquista para a comunidade de pessoas com deficiência, que tem sido uma prioridade de seu mandato.
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Rosilene Costa, presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, também comemorou a aprovação da medida e destacou o impacto positivo na vida das pessoas beneficiadas. "Essa lei representa uma mudança significativa na vida dessas pessoas. Com o acesso gratuito ao transporte, elas terão mais condições de buscar tratamento médico, lazer e atividades essenciais à sua qualidade de vida. O dinheiro que antes era gasto com passagens será agora direcionado para a saúde", explicou Rosilene.
Rosilene Costa, presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, também comemorou a aprovação da medida e destacou o impacto positivo na vida das pessoas beneficiadas. "Essa lei representa uma mudança significativa na vida dessas pessoas. Com o acesso gratuito ao transporte, elas terão mais condições de buscar tratamento médico, lazer e atividades essenciais à sua qualidade de vida. O dinheiro que antes era gasto com passagens será agora direcionado para a saúde", explicou Rosilene.
Ela também relatou o esforço conjunto para alcançar essa conquista. "Essa luta já durava muito tempo. Antes mesmo de eu entrar para o Conselho, já buscávamos essa medida. Pedro Américo, que é um amigo e colega de longa data, se envolveu ativamente e foi ao Conselho para discutir e viabilizar a proposta. E hoje estamos aqui celebrando essa vitória", concluiu Rosilene Costa.
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