Orçamento 2023 começa ser discutido e votação deve terminar na próxima semana
O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bilhão
Crédito: Mario Neto/ASCOM/CMFS
Com a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na sessão de quarta-feira (4), a Câmara de Vereadores abriu as discussões e o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento do município de Feira de Santana para o ano de 2023. Até sexta-feira (6), a Comissão recebe as propostas de alterações apresentadas pelos vereadores da Casa da Cidadania. A previsão é que na próxima semana, com a inclusão das emendas, já seja encaminhado para publicação e liberado para a apreciação e votação do plenário, segundo declarou o presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL).
O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bi (um bilhão e novecentos e sessenta e três milhões de reais) de receitas e despesas, distribuído para as Secretarias Municipais. Só após concluir a votação do Orçamento, a Câmara pode entrar em período de recesso parlamentar. Consta um pedido de suplementação de 40% no orçamento.
O percentual, se aprovado, será a margem autorizada pelo Legislativo para o prefeito Colbert Martins (MDB) fazer remanejamento na peça orçamentária. Essa possibilidade, no entanto, foi classificada como um provável "cheque em branco" para o Executivo pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que também apontou o percentual como "acima da média" solicitada por outros municípios.
O parlamentar fez o alerta em discurso na Tribuna, onde lembrou que até 2020, o orçamento votado na Casa continha uma solicitação de 80% de suplementação. "Isso é um problema muito grande porque se a Câmara Municipal aprova algo que o prefeito pode modificar em 80% de que é que vale a decisão do Poder Legislativo? E novamente o governo municipal encaminha um pedido com algo que é muito próximo de um cheque em branco", disse o vereador Jhonatas Monteiro.
No entanto, apesar de pontuar uma certa modéstia no percentual solicitado quando comparado a anos anteriores, Jhonatas advertiu que a margem pedida ainda está acima da média utilizada em outros municípios.
O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bi (um bilhão e novecentos e sessenta e três milhões de reais) de receitas e despesas, distribuído para as Secretarias Municipais. Só após concluir a votação do Orçamento, a Câmara pode entrar em período de recesso parlamentar. Consta um pedido de suplementação de 40% no orçamento.
O percentual, se aprovado, será a margem autorizada pelo Legislativo para o prefeito Colbert Martins (MDB) fazer remanejamento na peça orçamentária. Essa possibilidade, no entanto, foi classificada como um provável "cheque em branco" para o Executivo pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que também apontou o percentual como "acima da média" solicitada por outros municípios.
O parlamentar fez o alerta em discurso na Tribuna, onde lembrou que até 2020, o orçamento votado na Casa continha uma solicitação de 80% de suplementação. "Isso é um problema muito grande porque se a Câmara Municipal aprova algo que o prefeito pode modificar em 80% de que é que vale a decisão do Poder Legislativo? E novamente o governo municipal encaminha um pedido com algo que é muito próximo de um cheque em branco", disse o vereador Jhonatas Monteiro.
No entanto, apesar de pontuar uma certa modéstia no percentual solicitado quando comparado a anos anteriores, Jhonatas advertiu que a margem pedida ainda está acima da média utilizada em outros municípios.
"Agora o pedido é mais modesto. É de 40%. E de 100% em algumas áreas, porque tem uma malandragem aí, quando na verdade a média em outros municípios é de no máximo 20%. Salvador é assim. O próprio município já apontou que só faz cerca de 25% de suplementação. Então porque esse pedido de 40?", questionou.
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