Revogada prisão de Oswaldo Eustáquio e mantida ordem contra Zé Trovão

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Revogada prisão de Oswaldo Eustáquio e mantida ordem contra Zé Trovão

Oswaldo Eustáquio e Marcos Gomes são investigados

Crédito: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o mandado de prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão, de cinco páginas, foi proferida no inquérito que investiga a organização e o financiamento das manifestações. Nela, Moraes diz que decretou a prisão do blogueiro no dia 5 de setembro "por entender haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato do investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no 7 de Setembro, bem como e auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives".

Em seguida, o ministro diz que, em razão da passagem do feriado de 7 de Setembro não estarem mais presentes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão". 

Já a de "Zé Trovão foi mantida , ambas  as  medidas foram  decretadas por Moraes nos dias que antecederam o 7 de Setembro contribuíram para o presidente Jair Bolsonaro elevar o tom nas críticas a Moraes, a ponto de anunciar desobediência às decisões do magistrado.

A Polícia Federal não conseguiu localizar o caminhoneiro e, dias depois, identificou seu paradeiro no México, onde também se encontrava Oswaldo Eustáquio.

A defesa de Zé Trovão alega perseguição do ministro do Supremo, afirma que as declarações do apoiador de Bolsonaro estão resguardadas pelo manto da liberdade de expressão e defendeu o relaxamento da prisão.

Ao negar o pedido nesta terça, Moraes afirmou que, além da fuga do distrito da culpa, "há notícias de que Marcos Antonio Pereira Gomes solicitou asilo político ao governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva".

Protocolado na semana passada, o pedido foi feito à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados. No documento de solicitação ao governo local, Zé Trovão diz ser vítima de perseguição política. O país é comandado pelo esquerdista Andrés Manuel López Obrador.

 

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