José Ronaldo (UB) retira propaganda eleitoral contra Zé Neto (PT) após decisão judicial
Na decisão, o juiz disse que a veiculação da propaganda ultrapassava os limites da liberdade de expressão
Na decisão proferida neste sábado (21), a Justiça avaliou que a propaganda de José Ronaldo tinha como objetivo difamar e ridicularizar Zé Neto. A Justiça constatou que a denúncia, apurada pelo Ministério Público, era infundada e resultou em seu arquivamento.
Na decisão, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo disse que a veiculação da propaganda ultrapassava os limites da liberdade de expressão, o que levou a justiça a conceder uma tutela de urgência, proibindo a exibição da propaganda mentirosa em qualquer meio de comunicação. O conteúdo de José Ronaldo foi considero uma violação clara das normas eleitorais.
"Com essa decisão, a Justiça reafirmou seu papel em manter a integridade do processo eleitoral e proteger os candidatos de ataques fraudulentos e infundados, mostrando que ações de desinformação, de mentiras, não serão toleradas na disputa", afirmou Felipe Freitas, coordenador da Campanha de Zé Neto, doutor em Direito pela Universidade Federal de Brasília e Secretário de Justiça e Direitos Humanos licenciado. "Percebemos que há um desespero na campanha de José Ronaldo com o crescimento e liderança da campanha de Zé Neto na pesquisa, que aponta para a vitória do candidato apoiado por Lula no primeiro turno. Lamentamos que o ex-prefeito, ao invés de debater a cidade, reproduza a tática do seu aliado Bolsonaro, de propagar Fake News", criticou Felipe Freitas.
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