Emendas impositivas ao Orçamento Municipal estão com parecer pronto
No total, há dezenas de emendas apresentadas pelos vereadores
Crédito: Adriele Mercês/FE
Todas as emendas de caráter impositivo ao Orçamento Municipal 2023 - estimativa de receita e despesa da Prefeitura de Feira de Santana para o atual exercício - estão com parecer pronto, por parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.
Segundo o vereador Jurandy Carvalho, presidente da Comissão, ainda estão sendo examinadas as emendas chamadas modificativas, que alteram a dotação de diversas secretarias, transferindo recursos de uma para outra. As impositivas são aquelas que o Poder Executivo é obrigado a cumprir. No total, há dezenas de emendas apresentadas pelos vereadores.
A Comissão está debruçada sobre essas propostas, vendo a sua constitucionalidade, para exarar parecer a cada uma. "Temos prazo até a próxima segunda-feira. Buscamos celeridade, mas também não podemos descuidar da análise jurídica", diz Jurandy.
Ele foi recentemente reeleito pelos colegas para mais um ano presidindo esta que é uma das comissões legislativas mais importantes da Casa. Seus parceiros de trabalho são os vereadores Pedro Cícero (Cidadania), vice-presidente, e o membro Emerson Minho (DC). Na terça-feira (10), a Câmara começou as sessões ordinárias da semana.
A Comissão está debruçada sobre essas propostas, vendo a sua constitucionalidade, para exarar parecer a cada uma. "Temos prazo até a próxima segunda-feira. Buscamos celeridade, mas também não podemos descuidar da análise jurídica", diz Jurandy.
Ele foi recentemente reeleito pelos colegas para mais um ano presidindo esta que é uma das comissões legislativas mais importantes da Casa. Seus parceiros de trabalho são os vereadores Pedro Cícero (Cidadania), vice-presidente, e o membro Emerson Minho (DC). Na terça-feira (10), a Câmara começou as sessões ordinárias da semana.
O Legislativo está com atividade normal em plenário, mesmo em período de recesso parlamentar que se iniciaria dia 15 de dezembro, pelo fato de ainda não ter sido votado o projeto da Lei Orçamentária Anual. A expectativa de Jurandy é que o processo esteja concluído até a próxima sexta-feira (13).
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