Está encerrado o trabalho da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Feira de Santana, referente ao Orçamento Municipal para 2023. Os pareceres às quase 60 emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto do Poder Executivo estão prontos e protocolados na Divisão Legislativa.

A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), disse ao final da sessão de terça-feira (17), que acredita na possibilidade de discussão e votação do projeto da Lei Orçamentária Anual nesta quarta-feira. "São grandes as perspectivas, com certeza", disse ela.

Eremita Mota falou sobre. "Nós tivemos um compromisso de pautar o orçamento em meu mandado, mas é importante esclarecer que o orçamento tem um rito especial. Eu procurei ter uma conversa institucional com o prefeito, nós tivemos esta conversa, uma ver que o orçamento tem aproximadamente 60 emendas, não poderia ser passado de qualquer jeito. Então desta forma, conversei com técnicos da própria prefeitura, eu enquanto presidente, também disponibilizei técnicos da Câmara e precisamos ter um zelo por este orçamento, um cuidado que a cidade merece, sobretudo na área da Educação e da Saúde. São 2 bilhões de reais, não é qualquer quantia. Então estamos aqui acompanhando mês a mês, e quando for necessário, chamar a atenção do poder executivo, para que problemas como aconteceram no passado, não venham se repetir", disse.

A Câmara poderia estar em recesso desde o dia 15 de dezembro. No entanto, como previsto na Lei Orgânica, sem ter se consumado a votação da LOA, as atividades em plenário continuam ocorrendo normalmente às terças, quartas e quintas-feiras.

Conforme o presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), ainda nesta terça-feira a Mesa Diretora deverá estar cumprindo a obrigatória publicação do relatório com o parecer das emendas, aproximadamente 150 páginas, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município.