Bolsonaristas se irritam com voto do ministro André Mendonça contra Daniel Silveira

PolíticaJulgamento no STF

Bolsonaristas se irritam com voto do ministro André Mendonça contra Daniel Silveira

STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado Daniel Silveira

Crédito: Divulgação

O voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) irritou bolsonaristas nas redes sociais.

O magistrado foi indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o predicado de ser "terrivelmente evangélico", como foi classificado pelo próprio mandatário.

O voto de Mendonça contrastou com o de outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques que defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

"Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto", disse a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Outro parlamentar a se pronunciar foi Carlos Jordy (PL-RJ). Nas redes sociais ele escreveu: "terrivelmente decepcionante!".

O deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) seguiu a mesma linha. "Estou terrivelmente desapontado".

Embora não tenha citado André Mendonça, a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) também expressou insatisfação com a decisão do Supremo.

"Amados, eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do deputado, nunca sustentei que estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8 anos por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor potencial ofensivo é assustador!".

O ex-senador Magno Malta disse que estava decepcionado com Mendonça e elogiou Kássio Nunes.

"Uma covardia o que 10 ministros do STF fizeram com Daniel Silveira. Consolidaram o crime de opinião, violando de vez a Constituição. Decepcionado sinto-me terrivelmente representado pelo voto do min. Kassio Nunes e terrivelmente decepcionado com o 'terrivelmente', escreveu no Twitter.

Nas redes sociais, apoiadores do presidente criticaram o magistrado e fizeram memes para expressar a irritação com a ausência de apoio ao parlamentar.

O STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, aliado do presidente, por ataques feitos a integrantes do Supremo.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

O caso é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Pastor presbiteriano, ele teve sua indicação ao STF defendida pela bancada evangélica do Congresso, por uma força-tarefa de pastores que lutou até o último minuto para garantir a chegada de um dos seus à mais alta corte do país e até mesmo pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O ex-advogado-geral da União afirmou durante sua sabatina no Senado que não seria um representante do Planalto no Supremo, dias após Bolsonaro ter dito que tem 10% de si dentro da corte, em referência ao ministro indicado por ele, Kassio Nunes Marques.

Mendonça, que também foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, chegou a ser questionado sobre um possível uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir adversários do presidente Jair Bolsonaro.

A pena decidida nesta quarta no caso de Daniel Silveira só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

Apesar disso, há um entendimento de que a questão da inelegibilidade já está definida, uma vez que a Lei da Ficha Limpa determina que, para a perda de direitos políticos, basta condenação por decisão colegiada.

Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo. 

 

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Segunda, 23 Dezembro 2024

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