Alexandre de Moraes nega investigação de irregularidades em propaganda
Rádios baianas citadas em relatório contestam acusações
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral do chefe do Executivo em rádios do Sudeste, Norte e Nordeste.
Na decisão, Moraes afirma que o pedido é "genérico" e que a acusação de fraude não tem "qualquer comprovação". O magistrado destaca ainda que o levantamento da Audiency Brasil Tecnologia utilizou uma metodologia falha, "que não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores".
"Os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações, pois somente juntaram documento denominado de 'relatório de veiculações em Rádio', gerado por uma empresa – 'Audiency Brasil Tecnologia' – não especializada em auditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores, conforme se verificará adiante", diz um trecho da manifestação do presidente do TSE.
Além disso, a Corregedoria-Geral Eleitoral também prometeu apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de auditoria pela campanha do presidente.
O caso também foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma "mílicia digital" que atenta contra a democracia.
Rádios contestam relatório
Ao Estadão, cinco das oito rádios apresentadas no relatório da campanha de Bolsonaro entregue ao TSE com a alegação de que supostamente as rádios não estavam exibindo as inserções com o conteúdo do presidente na mesma quantidade do seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As emissoras contestam a alegação da defesa do presidente.
Dentre as rádios baianas que se manifestaram contrárias ao levantamento da equipe de Bolsonaro, a Rádio Povo de Poções e Rádio de Feira de Santana sustentaram que todo o material recebido das coligações que disputam o segundo turno presidencial foi veiculado conforme determinações do tribunal eleitoral.
A Rádio Viva Voz, de Várzea da Roça disse, em nota, que recebeu as inserções da campanha de Lula no dia 6 de outubro, mas que a campanha de Bolsonaro só encaminhou as propagandas no dia 10.
Já a Rádio Extremo Sul, de Itamaraju, afirmou que teve apenas um problema, no dia 14 de outubro. Na ocasião, o software que gere a grade de veiculação de conteúdo da emissora apresentou uma falha que fez 15 inserções de Lula serem exibidas a mais do que as de Bolsonaro.
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