Senado aprova lei que amplia banimento de torcedores violentos para dez anos
Após tragédia em outubro, projeto visa endurecer punições a atos de violência nos estádios
A violência nos estádios parece finalmente ter ganhado uma resposta mais firme do legislativo. O Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que amplia de três para até dez anos o banimento de torcedores violentos das arenas esportivas. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27) e segue agora para a Câmara dos Deputados, podendo se transformar em lei sem passar pelo plenário. A medida, que já era aguardada com expectativa, promete reforçar a segurança nos estádios e, principalmente, frear a impunidade dos envolvidos em atos de violência.
A tragédia que resultou na morte do torcedor do Cruzeiro, José Victor Miranda, no último mês de outubro, foi o estopim para que a legislação ganhasse força. A emboscada armada por membros da Mancha Alviverde, principal torcida organizada do Palmeiras, contra os cruzeirenses expôs, mais uma vez, a barbárie que mancha o esporte. O projeto não só aumenta o prazo de banimento, mas também endurece as penas, incluindo maior duração de prisão, que pode chegar a dez anos, e multas significativas. Essas medidas são uma resposta direta aos incidentes que têm se tornado recorrentes, colocando em risco a vida de pessoas inocentes.
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O texto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e estabelece uma punição mais severa para aqueles que promovem tumultos, incitam a violência ou invadem áreas restritas durante eventos esportivos. A pena, que antes variava de um a dois anos de prisão, agora pode ser estendida, refletindo a gravidade das ações. O foco da proposta é claro: impedir que torcedores envolvidos em ações violentas possam sequer se aproximar de estádios e eventos esportivos, protegendo assim a integridade dos demais fãs do esporte.
Com o aumento da violência envolvendo torcedores organizados e o risco de mais tragédias, a medida parece ser um passo necessário para garantir que os estádios voltem a ser locais de celebração esportiva e não de guerra. A punição mais rigorosa pode ser o início de uma mudança importante, mas cabe à sociedade e às autoridades garantir que a lei seja cumprida à risca e que os verdadeiros culpados, como os líderes das torcidas organizadas, paguem pelo que fazem.
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