Por 9 votos a 2, STF invalida marco temporal para demarcação de terras indígenas
O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
STJ derrubou a primeira condenação dos quatro réus e eles serão levados novamente a júri popular
Os dados constam no documento 'Amazônia: Jornalismo em Chamas'
Ministério Público Federal avalia ida dos agente como tentativa de intimidação
A pastora foi localizada em Jaraguá do Sul, Santa Catarina
A menina Heloísa Santos Silva, de três anos, morreu após ser vítima de tiro na cabeça
A votação será reiniciada na sessão desta quinta, 21
Governo recebeu sinais positivos
Advogados querem que prisão seja convertida em domiciliar
Ele caiu de 15 metros de altura e morreu na hora
Regi Motorista já tem mais de 179 mil seguidores no TikTok
Esquema ilegal teria movimentado R$ 6 bilhões
PL 1900/23 determina ainda que a internet a bordo atenda requisitos da Anatel
De acordo com a Marinha, o navio-patrulha abordou a embarcação PALMARES 1
Combustível de alta performance melhora desempenho de veículos
Ela morreu no sábado, 16
A mulher também deverá pagar um valor de R$ 20 mil como indenização em favor de cada vítima
Ministro do STF disse que decisão da oitava turma do TRF-4 foi 'ilegalmente exarada'
Julgamento está marcado para sessão que começa dia 26 de setembro e vai até o dia 2 de outubro
A vítima era do povo karipuna e vivia na aldeia do Manga