Polícia apreende na BA carga de smartphones e fones de ouvido avaliada em R$ 1 milhão
Foram 95 Iphones 14 pro Max e 12 fones AirPods
Crédito: Divulgação/Nucom/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quarta-feira (31), apreendeu na região da Chapada Diamantina 95 iPhones 14 pro Max e 12 fones AirPods.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre a bagagem de mão de uma dos passageiros, caixas com celulares da marca Apple e fones sem fio de última geração.
Todo o material estava sem o devido despacho aduaneiro e nota fiscal correspondente. A carga está avaliada em R$ 1 milhão.
Questionado, o passageiro disse que os produtos foram adquiridos em Goiânia e que seriam comercializadas no mercado informal na capital cearense. Ele também informou que não possuía a documentação comprobatória dos itens apreendidos.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Feira de Santana, para continuidade dos procedimentos cabíveis.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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