O Ministério da Saúde (MS), com o apoio da Beneficência Portuguesa de São Paulo, divulgou, nesta quinta-feira (18), o relatório com artigos e dados sobre os efeitos do racismo na mortalidade materna. O material é resultado da 1ª Oficina sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada em novembro de 2023, em Brasília, com a presença de colaboradores da pasta, representantes de secretarias estaduais, organizações de saúde e movimentos de mulheres negras.

A publicação foi desenvolvida pela assessoria para equidade racial e dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). E apresenta artigos com enfoque nos impactos da iniquidade racial nos índices de mortalidade materna; características sociodemográficas e obstétricas da população negra usuária do SUS; equidade, determinação social e a mortalidade materna; atenção ao pré-natal e ao parto; morbidade materna grave e near miss materno (conceito que define a "mulher que quase morreu, mas sobreviveu a complicações graves durante a gravidez ou o parto").

Além disso, os leitores podem conferir dados preliminares da Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento - um estudo realizado em parceria com a Fiocruz, a partir dos dados disponibilizados pelo SUS. O relatório traz ainda uma linha do tempo que remonta à história das políticas de saúde negra no Brasil.

Segunda oficina sobre o tema será em maio

A primeira edição da oficina teve como objetivo criar uma articulação intersetorial para o enfrentamento de fatores estruturais que propiciam a morte materna de mulheres negras. Para isso, durante dois dias, os participantes realizaram discussões que culminaram em uma relação de metas e ações, divididos por eixos, com recomendações que, posteriormente, serão pactuadas. Uma segunda edição será realizada em maio próximo, em colaboração com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Estratégia antirracista

Essa iniciativa é parte da Estratégia Antirracista para a Saúde, uma política elaborada em cooperação com a pasta da Igualdade Racial. Trata-se de uma ação pioneira ao promover o enfrentamento ao racismo em todas as ações e serviços em saúde e que elenca, entre suas prioridades, a promoção da saúde integral da mulher negra e a atenção à saúde materno-infantil, especialmente a redução da mortalidade materna, infantil e fetal.

Publicada por meio da Portaria 2.198/2023, a estratégia estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. O objetivo é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer que o enfrentamento ao racismo contra negros, indígenas e outros grupos minoritários estejam presentes em todas as políticas de saúde.