Professores vão à Câmara debater portaria que altera carga horária
A medida motivou a categoria a paralisar as atividades por um período de três dias, iniciando na segunda-feira (14).
Foto Amaury Jr
Professores da Rede Municipal de Ensino compareceram à sessão de terça-feira (15) da Câmara, para debater com os vereadores sobre uma portaria da Secretaria de Educação que altera carga horária dedicada às atividades complementares, ou extraclasse. A medida motivou a categoria a paralisar as atividades por um período de três dias, iniciando na segunda-feira (14).
A presidente da APLB em Feira de Santana, Marlede Oliveira, protestou contra a medida que aumenta o tempo dos professores da rede municipal em sala. A portaria determina que aqueles com carga de 40 horas semanais devem cumprir 26h40min em sala de aula e 13h20min em atividades extraclasse. Os que têm 20 horas semanais devem cumprir 13h20min em sala e 6h40min em atividades complementares.O Segundo Sílvio Dias (PT), diz que a portaria governamental gera descumprimento de legislação federal, que reduz de 14 para 10 horas o tempo destinado para o docente planejar suas aulas. Ele diz ainda que o secretário não é da área da educação e o cargo foi moeda de troca.
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"A história se repete. Infelizmente, nesse ciclo de José Ronaldo na prefeitura de Feira de Santana, se tem algo que é o retrato desses 24 anos na prefeitura é o desrespeito aos professores e a educação. Aconteceu logo no início da gestão, com a escolha do vice-prefeito, que não tem nada com a área da educação, para ocupar o cargo de secretário. Uma moeda política. O deputado ajudou a eleger o atual prefeito e em troca recebeu a secretaria de educação que em termos de orçamento é uma das maiores. Os direitos dos professores não são respeitados, o piso não é pago a nível nacional e por fim, ele baixa uma portaria desrespeitando a LEI Nº 11.738que estabelece que os professores que trabalham 40 horas, fazem uso de 14 horas fora de sala destinados a confecção de aulas, prova...Não é para descanso, são horas trabalhadas".
Já o vereador José Carneiro saiu em defesa da Seduc ressaltando que a portaria é uma medida de correção para que se aplique, de fato, a Lei Federal.
"Já é uma postura comum na APLB, radicalismo já é sinônimo de Marlede. Infelizmente a APLB agiu com tanto radicalismo que não considerou que o governo está há apenas 3 meses no comando e a entidade através de Marlede, já tem feito paralisações. Observem que por 4 ou 5 vezes, o governo municipal, através do secretário Pablo Roberto, tem discutido com eles todos os pontos, mas infelizmente o radicalismo da professora Marlede não permite que esse diálogo avance. A professora propôs essa paralisação apenas para protestar uma portaria que ela entende que está mexendo na carga horária, o que não é verdade. A portaria visa corrigir um equívoco cometido. Em alguns casos, em algumas disciplinas, o previsto é 50 minutos, algumas aulas estavam sendo encerradas com 30.O secretário Pablo Roberto tentou corrigir esse equívoco para que a lei federal seja cumprida", defende.
"A história se repete. Infelizmente, nesse ciclo de José Ronaldo na prefeitura de Feira de Santana, se tem algo que é o retrato desses 24 anos na prefeitura é o desrespeito aos professores e a educação. Aconteceu logo no início da gestão, com a escolha do vice-prefeito, que não tem nada com a área da educação, para ocupar o cargo de secretário. Uma moeda política. O deputado ajudou a eleger o atual prefeito e em troca recebeu a secretaria de educação que em termos de orçamento é uma das maiores. Os direitos dos professores não são respeitados, o piso não é pago a nível nacional e por fim, ele baixa uma portaria desrespeitando a LEI Nº 11.738que estabelece que os professores que trabalham 40 horas, fazem uso de 14 horas fora de sala destinados a confecção de aulas, prova...Não é para descanso, são horas trabalhadas".
Já o vereador José Carneiro saiu em defesa da Seduc ressaltando que a portaria é uma medida de correção para que se aplique, de fato, a Lei Federal.
"Já é uma postura comum na APLB, radicalismo já é sinônimo de Marlede. Infelizmente a APLB agiu com tanto radicalismo que não considerou que o governo está há apenas 3 meses no comando e a entidade através de Marlede, já tem feito paralisações. Observem que por 4 ou 5 vezes, o governo municipal, através do secretário Pablo Roberto, tem discutido com eles todos os pontos, mas infelizmente o radicalismo da professora Marlede não permite que esse diálogo avance. A professora propôs essa paralisação apenas para protestar uma portaria que ela entende que está mexendo na carga horária, o que não é verdade. A portaria visa corrigir um equívoco cometido. Em alguns casos, em algumas disciplinas, o previsto é 50 minutos, algumas aulas estavam sendo encerradas com 30.O secretário Pablo Roberto tentou corrigir esse equívoco para que a lei federal seja cumprida", defende.
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