Proposta que penaliza quem vender abortivos é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados
Para chegar ao plenário da Câmara, proposta precisa passar por outras três comissões
Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação | Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que estabelece pena de até 20 anos para quem vender remédios com finalidade de provocar aborto.
Para chegar ao plenário da Câmara, a proposta precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.