O secretário especial da Cultura, Mario Frias, assinou uma portaria que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotar o chamado passaporte da vacina, ou passaporte sanitário, "para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa". A portaria foi publicada nesta segunda (8) no Diário Oficial da União. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O passaporte da vacina consiste na obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação por parte de pessoas que visitam exposições, shows e demais eventos em equipamentos públicos que promovem aglomeração de pessoas.

Caso o município ou o estado onde o projeto será executado exija o passaporte sanitário, o proponente terá que transformar seu evento presencial em virtual, "não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura", segundo o texto da portaria.

Em rede social, Mario Frias afirmou que a proibição do passaporte da vacina "visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização".