Grupo se manifesta em Feira de Santana pelo fim da escala 6x1 de trabalho
Manifestação foi realizada por apoiadores do Psol nesta sexta (15), em frente à Prefeitura.
A PEC busca alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, propondo a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.
Em entrevista ao Folha do Estado, a presidente do Psol em Feira de Santana, Bianca Nunes, falou sobre a importância do debate e da aprovação da proposta.
"Esta é uma pauta nacional, e a redução da carga horária de trabalho vai permitir aos trabalhadores o direito ao lazer e inclusive a profissionalização, para poder sair daquele trabalho, que muitas vezes ela nem quer, que é exaustivo pelas próprias funções que essas pessoas exercem."
O vereador do Psol Jhonatas Monteiro ressaltou que a manifestação foi convocada pelo partido para mostrar à sociedade feirense que a cidade também possui segmentos envolvidos nesta reivindicação, se somando ao esforço nacional.
"Hoje no Brasil, em vários municípios, tem ocorrido manifestações semelhantes. Evidente que são pequenas, a princípio, porque foram convocadas do meio da semana para cá, então basicamente temos agora uma movimentação simbólica, mas que deve ganhar fôlego nos próximos dias. Até a última quarta-feira, a proposta ainda buscava atingir determinado número de assinaturas, mas já ultrapassou com folga o número mínimo para tramitar, que é 171, e na quarta já tinha cerca de 200 assinaturas. Agora é que começa a batalha mesmo, porque a partir do momento que a proposta é protocolada na Câmara dos Deputados, precisa crescer o movimento nas ruas para fortalecer essa discussão do Parlamento", explicou Monteiro.
Ele destacou que esta é uma medida importante para o Brasil, que possui em média jornadas muito exaustivas de trabalho.
"Esta é uma reivindicação até antiga, embora tenha ganhado mais evidência agora com a proposta que a deputada Erika Hilton, do Psol, apresentou. Mas as centrais sindicais já haviam pontuado no passado a necessidade de uma jornada de 40 horas, porém não teve tanto andamento e repercussão. Essa temática voltou à pauta, ao debate público, através dessa iniciativa do Psol. A jornada atual não permite que os trabalhadores tenham cuidados mínimos com a família, com seus estudos, com a saúde, e a qualificação profissional, que fica comprometida com uma jornada que é de 6 dias de trabalho e apenas um de descanso. Então, neste sentido, esta é uma medida importante."
Ele reforçou que, ao contrário do que muitos grupos têm defendido, a produtividade no trabalho das empresas não está associada à quantidade de horas trabalhadas, mas sim ao que se produz. Além disso, a mudança irá propiciar novas contratações, reduzindo o desemprego.
"Parte dos países do mundo que têm apostado na redução da jornada são centrais no capitalismo. Esse é o debate que se faz hoje na Europa, nos Estados Unidos, que você precisa ter maior produtividade através do trabalhador que tem melhor condição de trabalhar. A proposição da PEC é de 36 horas semanais. As centrais sindicais no país, no passado, já apresentaram 40 horas. Em qualquer caso, isso significa mais postos de trabalho gerados, porque é evidente que as empresas vão precisar se adequar a isso buscando novas contratações ou pagar pelas horas extras. Não haverá um impacto negativo na questão dos empregos, pelo contrário, será positivo. Várias instituições fizeram estudos de impacto na economia do país e no geral o apontamento era positivo."
Na avaliação do vereador do Psol, as pequenas empresas não devem ser afetadas diretamente pela redução da jornada. Para ele, o que precisa é o governo dar mais incentivos para que elas se mantenham.
"É importante ver que o problema das pequenas empresas no Brasil não é o pagamento dos salários, exatamente, ou da jornada de trabalho, é a falta de amparo governamental para que elas possam prosperar, principalmente no seu momento inicial, que é o mais difícil, como o acesso ao crédito, simplificação da tributação, e uma série de medidas que o governo precisar fazer, justamente para amparar esses pequenos negócios, e não o problema da jornada."
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