Gerência Legislativa orienta ajustes em ementas de pareceres e votação da LOA é adiada
A votação está pautada para terça (24)
Crédito: Mario Neto/ASCOM/CMFS
Atendendo a orientação da Gerência Legislativa, a Mesa Diretiva da Câmara decidiu por não pautar nesta quinta-feira (19), mas para a sessão da próxima terça-feira (24), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o atual exercício.
O gerente legislativo, Eduardo Pimentel, observa a necessidade de ajustes nas ementas dos pareceres, por parte da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento, devido a "divergências no conteúdo" inicialmente encaminhado.
Após republicados os pareceres, o projeto da LOA deve ser pautado pela presidência.
A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), diz que a prioridade da Mesa é acelerar o processo de discussão e votação do Projeto de Lei, que estima a receita e despesa do Governo, em 2023.
"Estamos todos ansiosos por concluir esta etapa, mas devemos acolher as orientações dos nossos técnicos das áreas legislativa e jurídica, a fim de que possamos evitar possíveis lapsos constitucionais".
Com cinco mandatos, ela tranquiliza a sociedade, garantindo que não haverá qualquer prejuízo para a gestão pública, uma vez que "ainda em janeiro a LOA estará aprovada". Assim, ela diz, deverá ser feita a republicação do relatório de pareceres, com as adequações legais pertinentes, até a segunda-feira, para que, na terça, os vereadores possam votar e finalmente, encerrar o processo.
O gerente legislativo, Eduardo Pimentel, observa a necessidade de ajustes nas ementas dos pareceres, por parte da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento, devido a "divergências no conteúdo" inicialmente encaminhado.
Após republicados os pareceres, o projeto da LOA deve ser pautado pela presidência.
A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), diz que a prioridade da Mesa é acelerar o processo de discussão e votação do Projeto de Lei, que estima a receita e despesa do Governo, em 2023.
"Estamos todos ansiosos por concluir esta etapa, mas devemos acolher as orientações dos nossos técnicos das áreas legislativa e jurídica, a fim de que possamos evitar possíveis lapsos constitucionais".
Com cinco mandatos, ela tranquiliza a sociedade, garantindo que não haverá qualquer prejuízo para a gestão pública, uma vez que "ainda em janeiro a LOA estará aprovada". Assim, ela diz, deverá ser feita a republicação do relatório de pareceres, com as adequações legais pertinentes, até a segunda-feira, para que, na terça, os vereadores possam votar e finalmente, encerrar o processo.
Comentários: 1
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O Brasil não melhora porque os políticos ficam brigando por interesses próprios e não desempenha o papel para o qual foram eleitos, a nação brasileira sofre e pede socorro com essas mazelas egoístas desses políticos inconsequentes, triste!