Na manhã de quinta-feira (15), aconteceu a primeira sessão, na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, após o recesso de Carnaval. Temas importantes foram pautados, mas o que marcou mesmo foram as brigas que aconteceram durante todo o período. A sessão extraordinária que aconteceu, no dia 27 de dezembro do ano passado, por alguns vereadores, no Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube foi o primeiro embate, tendo como protagonistas o vereador José Carneiro (MDB) e a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB). "A senhora quer usurpar direitos dos vereadores sagrados. Na sessão do último dia 13 de dezembro, infelizmente ocorreu aquele fato onde, sem uma discussão prévia, a vereadora, presidente desta Casa, incluiu um projeto de lei da magnitude do Orçamento do Município sem sequer passar por uma discussão, sem um vereador desta Casa, tanto de oposição quanto de situação se pronunciar. [...] então, senhores da imprensa, é inadmissível que a gente aceite isso, como não aceitamos. Peço a retificação na ata que fala sobre a aprovação do artigo 148, sem discussão", disse o vereador José Carneiro.

Em resposta, a presidente da Câmara de Feira foi incisiva. "Primeiro devo dizer que tudo o que nós fazemos na Câmara é registrado em vídeo e em ata. Vossa Excelência vai fazer essa denúncia por escrito, me entregar e eu vou encaminhar à procuradoria da Casa", pontuou. O que aconteceu em seguida, foram discussões em que os parlamentares em questão trocaram farpas.

Com a licença da palavra, o vereador Silvio Dias (PT), se manifestou. "Os vereadores não leram como deveriam ler o regimento interno da Casa. O Regimento é bem claro em relação a sessões extraordinárias. Elas só podem ocorrer por requerimento da presidente da Câmara, está lá no regimento interno, ou através de requerimento votado em plenário. Não pode uma reunião de vereadores solicitar uma sessão extraordinária, nós teríamos todo o regramento jurídico da Câmara jogado fora. O que ocorreu em dezembro com aquela reunião de vereadores foi completamente fora do que está dentro do regimento, da lei orgânica do município. Não tem valor legal nenhum. E os vereadores teimam, então, em querer fazer valer. Isso com certeza vai ser levado à Justiça, eu acredito que com certeza será dado ganho à Câmara de Vereadores, porque foi votado. Alguns vereadores não estavam atentos, saíram, não participaram da votação e, com isso, estão, hoje, inclusive, alegando que a ata está incorreta. Então, nós pedimos que fosse demonstrado onde a ata está irregular, onde há divergência, porque a ata, na verdade, simplesmente transcreve aquilo que aconteceu. Não pode se utilizar a votação da ata para alterar o que aconteceu, para dizer que não foi aprovado", assinalou o parlamentar.

Foram pautados na sessão os projetos 69/2023, que dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores/entregadores de aplicativos ou de empresas de bens ou serviços que utilizam deste tipo de entrega em condomínios, de autoria do vereador Galeguinho SPA (PSB); que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares liberarem as macas do Samu, de autoria da vereadora Lu de Ronny (MDB). E os requerimentos 143/2023 e 144/2023, que pedem esclarecimento sobre licitações realizadas no âmbito da secretaria municipal de educação, com diversos autores; 147/2023 que requer informações sobre o fornecimento de energia elétrica na cidade de Feira de Santana, em razão das crescentes queixas dos consumidores, com autoria do vereador Correia Zezito (PRD); 148/2023 um requerimento para que seja disponibilizado o documento referente ao plano diretor de arborização urbana, com autoria do vereador Jonathas Monteiro (PSOL); e 152/2023, que requer informações sobre os critérios de matrícula em creches públicas e da rede conveniada, do vereador Jonathas Monteiro (PSOL).

A próxima sessão acontecerá na terça-feira (20), ainda no Centro de Cultura Amélio Amorim.