Decreto determina desapropriação de áreas para quilombolas na Bahia e Sergipe
O presidente Lula (PT) desapropriou quatro áreas nos estados da Bahia e de Sergipe. O objetivo é regularização de territórios quilombolas que ocupam esses terrenos.
A área total no estado baiano é de 907 hectares. Os decretos de desapropriação foram publicados nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
O decreto determina a declaração de interesse social, para fins de desapropriação, dos imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizados no município de Cachoeira.
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A outra área na Bahia corresponde aos imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Volta, localizados no município de Bom Jesus da Lapa. A área total nesse caso é de 12.805 hectares
Em Sergipe, um dos decreto se refere aos imóveis rurais no território quilombola Ladeiras, localizados no município de Japoatã (SE). Trata-se de uma área de 1.988 hectares. Outro decreto se refere aos imóveis onde estão o território quilombola Desterro, localizados no município de Indiaroba, com área de 124 hectares.
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