O Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta terça-feira (24), o processo que pedia a cassação do deputado Abilio Brunini (PL-MT) por suposta transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), em reunião da CPI dos Atos Golpistas. Foram 11 votos favor e 2 contra.

Brunini virou alvo do órgão no fim de agosto, após uma representação do PSOL. No documento, a sigla afirmou que o deputado quebrou o decoro parlamentar durante um bate-boca na CPI, em julho.

À época, Erika disse que Abilio Brunini buscava "atrapalhar" e "causar tumulto" no colegiado. Na sequência, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que Brunini "fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando".

"Ele acusou e disse que ela estava oferecendo os serviços. Isso é homofobia", declarou. Em sua defesa, nesta terça, Abilio Brunini disse que a acusação era "perversa". "Não consigo me enxergar numa situação em que eu faria uma ofensa gratuita a qualquer pessoa. Tanto é que não ocorreu. Eu mesmo não ofendi. Não faria, não fiz, nem farei nenhum tipo de afirmação caluniosa. Essa acusação é infudada", afirmou.

Relator do processo, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) chegou a afirmar que havia preparado dois votos com conteúdos divergentes: um pelo arquivamento e outro pelo seguimento do caso. Após a apresentação da defesa de Brunini, Heringer disse que o documento apresentado pelo PSOL não apresentava detalhes "específicos sobre a conduta".

Ao votar pelo arquivamento do processo, o deputado declarou estar em "dúvida" e que, em razão disso, haveria "in dubio pro reo" — expressão jurídica que significa que, em dúvida do juízo, decide-se a favor do réu.

Relembre o episódio – Em julho, na sessão destinada a ouvir o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), parlamentares acusaram Abilio Brunini de transfobia contra Erika Hilton.

A situação causou um tumulto generalizado entre parlamentares governistas e de oposição. Na ocasião, após a fala, Arthur Maia chegou a anunciar uma investigação sobre o caso.