Decisão judicial autoriza retomada de obras do Parque Eólico de Canudos

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Decisão judicial autoriza retomada de obras do Parque Eólico de Canudos

Por força de uma ação civil, justiça havia suspendido os efeitos das licenças prévias

Crédito: MP-BA e MPF

Uma decisão da desembargadora federal Ana Carolina Roman publicada, nesta segunda-feira (24), no diário eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autoriza a retomada das obras do Parque Eólico de Canudos, na região do Raso da Catarina.

No mês de abril, por força de uma ação civil impetrada pelos Ministérios Público Federal e Estadual, a justiça havia suspendido os efeitos das licenças prévia de instalação e de operação, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para a construção do complexo eólico no município de Canudos, alegando irregularidades.

Na decisão, a relatora autoriza a retomada das obras do empreendimento e também pede que seja realizado, "no prazo de seis meses, estudos técnicos complementares, bem como audiências públicas para fins de convalidar as licenças ambientais outrora concedidas".

A medida foi comemorada pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD) que participou na segunda-feira, na capital baiana, do evento "Debatendo Salvador", promovido pelo diretório municipal do PSD.

Há pouco mais de um mês, o parlamentar participou de audiência, em Brasília, com o senador Jaques Wagner (PT) também com a presença do presidente da empresa Voltalia, Robert Klein. Na ocasião, ele pediu apoio do senador petista na resolução do imbróglio.

"Hoje, eu tive essa grata notícia da autorização da retomada das obras, que já estão 98% prontas, faltando pequenos ajustes para que a gente gere energia para o semiárido", reforçou. 

 

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Quarta, 25 Dezembro 2024

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