Entre 2019 e 2022, após os dois anos mais intensos da pandemia de COVID-19 (2020 e 2021), que teve impacto negativo importante no trabalho informal, a formalização dos profissionais por conta própria (autônomos) na Bahia, por meio do registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), teve alta recorde e chegou ao seu maior patamar em dez anos, desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012.

No ano passado, dos 1,813 milhão de trabalhadores por conta própria no estado (que representavam 29,0% de todas as pessoas ocupadas), 292 mil tinham registro no CNPJ, o que equivale a uma taxa de formalização de 16,1% para essa categoria.

Frente a 2019, quando os autônomos com CNPJ na Bahia eram 196 mil, representando 11,2% de um total de 1,745 milhão, houve crescimento de 49,0% na formalização, ou mais 96 mil pessoas. Em 2012, primeiro ano da PNAD Contínua, apenas 6,4% dos trabalhadores por conta própria baianos tinham CNPJ.

No Brasil como um todo, o total e a proporção de trabalhadores por conta própria registrados no CNPJ também aumentaram de forma importante entre 2019 e 2022, passando de 4,9 milhões (20,2% do total de autônomos) para 6,8 milhões (26,3% do total). A taxa de crescimento nacional foi de 39,6%, o que representou mais 1,9 milhão de contas-próprias formalizados no período.

Quase todos os estados mostraram aumento na formalização dos trabalhadores por conta própria, entre 2019 e 2022, à exceção do Acre, onde o número absoluto se manteve o mesmo (9.000), e a proporção oscilou de 9,3% para 9,1%.

Apesar do avanço do registro no CNPJ num ritmo maior do que o verificado no Brasil como um todo, em 2022 a informalidade entre os trabalhadores por conta própria na Bahia (83,9%) ainda era muito alta, bem acima da nacional (73,7%) e a 12ª mais elevada entre os estados, mesma posição ocupada em 2019.