Situação de calamidade é requisito para retirar saldo do FGTS, diz Prefeitura
Feira de Santana está em situação de emergência
Crédito: Divulgação
Feira de Santana não se encontra em situação de calamidade, portanto o Governo Federal não autoriza a retirada de até R$ 6.220,00 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por meio da modalidade Saque Calamidade da Caixa Econômica Federal.
É que, apesar de possuir decretos de situação de emergência por conta das fortes chuvas, reconhecidos pelo Município, Estado e União, é requisito estar em calamidade - situação que, felizmente, não ocorreu.
O município foi afetado pelas fortes chuvas no último dia 23, o que provocou estragos principalmente na zona rural. De forma preventiva, a Prefeitura de Feira emitiu um decreto para evitar que a população tenha prejuízo e dar agilidade nas possíveis demandas ocasionadas pela intensa chuva.
É que, apesar de possuir decretos de situação de emergência por conta das fortes chuvas, reconhecidos pelo Município, Estado e União, é requisito estar em calamidade - situação que, felizmente, não ocorreu.
O município foi afetado pelas fortes chuvas no último dia 23, o que provocou estragos principalmente na zona rural. De forma preventiva, a Prefeitura de Feira emitiu um decreto para evitar que a população tenha prejuízo e dar agilidade nas possíveis demandas ocasionadas pela intensa chuva.
No dia 28, a situação também foi reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da portaria 3.345 no Diário Oficial da União.
Com informações da Secom/PMFS.
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