Após reunião surpresa com Pablo, APLB contesta TAC feito entre MP e Município

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Após reunião surpresa com Pablo, APLB contesta TAC feito entre MP e Município

A APLB  questionou, entre outras coisas, a ausência da representação dos professores durante a assinatura do  (TAC) 

Foto Mario Sepúlveda

O secretário de Educação, Pablo Roberto, convocou de forma extraoficial a presidente da APLB, Marlede Oliveira, na tarde de sexta-feira (14), para uma reunião sobre os precatórios do Fundef e outras pautas relacionadas à pasta.

A APLB Sindicato questionou, entre outras coisas, a ausência da representação dos professores durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público da Bahia, ocorrido na última segunda-feira (10), sobre a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede municipal. Além de questionar o acordo entre o município e o MPBA, a APLB informou que pretende até mesmo judicializar a questão.

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"O governo, hoje, nos trouxe uma surpresa não muito boa. O secretário já nos disse que a secretaria está fazendo um estudo para abolir o tempo de reserva da carga horária dos professores, ou seja, retirar as 14 horas de reserva que os professores têm. O professor já trabalha 26 horas em sala de aula com os alunos e, agora, quer-se aumentar o tempo com os alunos e reduzir o tempo para estudo e outras atividades importantes que o professor realiza. Isso é grave, e a categoria não aceita! Também é importante a questão da recusa ao TAC feito pelo governo (acordo com os bancos para negociação do pagamento dos precatórios do Fundef). A categoria que aprovou o não aceite a esse acordo que o governo fez, e a decisão de sentar sozinho com o Ministério Público sem a presença da APLB. A APLB precisa estar presente nessa negociação para discutir a divisão do precatório do Fundef, pois quem representa os trabalhadores da educação de Feira de Santana é a APLB Sindicato. Temos decisão judicial da Justiça do Trabalho e também o documento da Justiça Federal que diz que o acordo deve ser feito com a APLB Sindicato", reclamou.

Boas notícias

Entretanto, a líder sindical disse que a reunião também trouxe boas notícias para a categoria.

"A Assembleia foi convocada para que pudéssemos passar para a categoria as negociações com o governo. Tínhamos entregue uma pauta e tivemos uma reunião com o Pablo no dia 14 de janeiro. Depois disso, temos cobrado as respostas sobre nossas pautas. O pagamento da gratificação de 20%, que o governo cortou em janeiro, foi uma das questões. O professor que trabalha no distrito estava sem esse pagamento, mas o governo já se posicionou e vai pagar. O reajuste salarial deste ano será de 6,27%, o que representa também o valor do PIS para o professor inicial, que começa com R$ 4.867. Além disso, discutimos outros pontos importantes, como o enquadramento de professores e a reserva de carga horária, que é fundamental frisar."
 

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Sábado, 15 Fevereiro 2025

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