Robinho: Justiça brasileira segue rumo à decisão final

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Robinho: Justiça brasileira segue rumo à decisão final

Supremo Tribunal debate transferência e validade de condenação italiana contra o ex-jogador 

A trajetória jurídica do ex-jogador Robinho atravessa mais um capítulo decisivo. Em plenário virtual, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a necessidade de manter a condenação por estupro coletivo, destacando o impacto da impunidade como estímulo à continuidade de crimes contra mulheres. O caso, que teve início na Justiça italiana em 2017, ganhou novos contornos com a prisão em solo brasileiro após homologação da pena.

Com a Corte dividida, o placar já soma cinco votos contra o pedido de liberdade de Robinho, entre eles os de nomes como Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Apenas Gilmar Mendes votou pela soltura, argumentando que o tratado judicial entre Brasil e Itália não permite transferência da execução de penas. Ainda assim, a decisão do STJ, em março, firmou a posição de que o ex-jogador deve cumprir os nove anos de prisão determinados na Itália, garantindo a validade da sentença estrangeira.

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A ministra Cármen Lúcia não poupou palavras ao justificar seu voto. Em tom contundente, afirmou que a cultura de desrespeito à dignidade feminina exige respostas firmes e exemplares. Para ela, cada crime como o de Robinho transcende as vítimas diretas, atingindo todas as mulheres numa sociedade que ainda luta contra o machismo estrutural e a banalização da violência de gênero.

Enquanto a Corte caminha para uma definição final, a prisão de Robinho em Tremembé reflete a complexidade de casos que envolvem cooperação internacional e os limites da legislação brasileira. Mais do que uma questão de direito, o julgamento representa um marco simbólico na busca por justiça e equidade. 

 

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Segunda, 18 Novembro 2024

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