Justiça suspende liminar que favorecia empresas de apostas investigadas por fraude
Decisão do Tribunal Regional Federal impede operações de bets com autorizações estaduais temporárias
A recente suspensão da liminar que permitia empresas de apostas com autorização do Rio de Janeiro operarem em todo o Brasil gerou impacto no cenário esportivo. A medida, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afeta diretamente companhias como a Esportes da Sorte e a VaideBet, que enfrentam investigações por suspeita de lavagem de dinheiro e vínculos com o jogo do bicho.
Essas empresas, que haviam sido autorizadas a atuar pelo estado do Rio de Janeiro mediante o pagamento de uma taxa de R$ 5 milhões, ficaram de fora da lista federal de operadores de apostas legais até o final de 2024. Essa situação levantou dúvidas sobre a continuidade de contratos de patrocínio, como o da Esportes da Sorte com o Corinthians, uma vez que apenas bets regulamentadas pelo governo federal podem patrocinar clubes de futebol.
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A decisão judicial inicial, que permitia a operação nacional dessas empresas, foi rapidamente revertida pela Advocacia-Geral da União (AGU), argumentando que permitir autorizações estaduais enfraqueceria a segurança financeira e a fiscalização contra fraudes. Agora, o mercado de apostas aguarda uma regulamentação definitiva, prevista para 2025.
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