A Defensoria na primeira micareta do Brasil! Com esse mote, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) apresenta mais um ano de plantão na Micareta de Feira de Santana, reforçando sua atuação para garantir direitos e promover justiça durante a festa. De 1º a 4 de maio de 2025, a DPE/BA prestará atendimento em dois pontos estratégicos: na sede institucional (Av. Maria Quitéria, 1.235, Centro) e em uma unidade móvel na Av. Presidente Dutra, em frente à Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador).

Entre os serviços disponíveis estão a solicitação de medidas protetivas, a regularização de emergências de saúde e transferências hospitalares, o acompanhamento de audiências de custódia, a impetração de habeas corpus e o atendimento a outras situações de urgência. Além disso, a DPE/BA realizará busca ativa de pessoas que necessitem de assistência, com visitas técnicas a delegacias, centrais de flagrante, hospitais, UPAs e postos de saúde, a fim de identificar casos de caráter emergencial.

Coordenador do plantão da Defensoria na Micareta e da 1ª Regional da DPE/BA, o defensor público Marcelo Rocha destaca a importância da atuação da instituição em grandes festividades. "Em eventos dessa magnitude, é fundamental redobrar a atenção para evitar excessos e assegurar o respeito aos direitos. Estaremos presentes tanto na sede da Defensoria quanto no circuito da festa e em equipamentos públicos de apoio, como centros de convivência e unidades de saúde", explica.

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Foco no combate ao trabalho infantil

Uma das principais iniciativas deste ano é a atuação integrada para combater a exploração do trabalho infantil, viabilizada por meio de um convênio com o Ministério Público do Trabalho (MPT). "Firmamos uma parceria para fiscalizar espaços de abrigo destinados a crianças e adolescentes filhos de ambulantes, catadores e cordeiros, garantindo sua segurança e bem-estar. Além disso, serão veiculados outdoors e jingles em rádios locais, reforçando a conscientização sobre a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes", destaca o defensor público Marcelo Rocha.

A Defensoria também atuará em conjunto com o MPT, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal para fiscalizar as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis. O objetivo é assegurar a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs), a instalação de banheiros e a definição de uma remuneração mínima.

Para ampliar a conscientização da população sobre seus direitos, a Defensoria distribuirá materiais educativos, como cartilhas e folders. Além disso, serão entregues pulseiras de identificação para crianças e adolescentes, ajudando a prevenir casos de desaparecimento durante o evento.

Escala de Plantão

Durante a Micareta, a Defensoria Pública manterá atendimento diário das 9h às 21h, com uma equipe de, ao menos, dez pessoas - quatro defensores(as) e seis servidores(as) - que atuarão de forma contínua para reforçar a prevenção de abusos e assegurar o atendimento à população. O plantão seguirá o seguinte cronograma:

1º de maio (quinta-feira): das 14h às 21h

2 de maio (sexta-feira): das 9h às 21h

3 de maio (sábado): das 9h às 21h

4 de maio (domingo): das 9h às 21h